A longa permanência da violência como valor no sertão central pernambucano
A longa permanência da violência como valor no sertão central pernambucano e suas relações com as territorialidades étnicas
Por Tomas Paoliello Pacheco de Oliveira
O artigo introduz o debate da permanência do estigma da violência sertaneja desde a colonização até os dias atuais e suas relações com o desenvolvimento das territorialidades étnicas. Desde a violência na colonização do sertão, passando pelas seculares disputas entre grandes e poderosas famílias da região, chegando até a contemporaneidade com a violência ressignificada com a forte presença do tráfico de maconha.
Palavras-chave: sertão, violência, territorialidades étnicas
Abstract:
This article introduces a debate on the permanence of a violence stigma in the backlands from colonization up to nowadays and the relationship between it and development of ethnic territorialities. The discussion begins with colonization in the backlands, going through secular disputes among the most powerful families in the region and, finally, reaching contemporary period dealing with the re-signified violence due to the strong presence of marijuana trafficking.
Keywords: backlands, violence, ethnic territorialities
O presente artigo compõe-se centralmente de trechos adaptados de Paoliello (2010). Nesta apresentamos uma analise histórica da formação das territorialidades étnicas na região do sertão central pernambucano, principalmente o município de Mirandiba (Figura 1). Observamos ao longo desta pesquisa, tanto na bibliografia como no trabalho de campo que temos como elementos muito presentes nos discursos e ações do sertão a bravura, a defesa da honra a todo o custo, as violentas disputas familiares, o cangaço e a violência na ação coercitiva dos poderosos e na revolta dos coagidos. Podemos falar, portanto, de um verdadeiro estigma regional, reproduzido ao longo dos séculos, traço simbólico o qual seguidamente lhe confere uma referência identitária. Isso se observa através da facilidade em encontrar referências à questão na literatura regional, nos relatos dos “de fora – da capital/litoral”, e na experiência cotidiana sertaneja:
Segundo nos informam Luiz Luna e Nelson Barbalho (1983), sertanejo costuma dizer: ‘ódio velho não cansa’ e ‘coragem é bem de raiz’. Via de regra, as grandes divergências nascem por questões de terra, quando não de família, quando uma se sente ultrajada por qualquer desentendimento. Fora disso, são raras outras brigas no sertão. O ódio por aqueles motivos nunca se extingue, passa de pai para filho, atravessando muitas gerações, como herança fatídica. (NOGUEIRA, 1999, 178)
Muitas vezes discursos locais situam esta violência no tempo passado, havendo uma percepção de melhora, de diminuição da centralidade deste elemento, variando em sua antiguidade e profundidade (uma década, décadas, cinqüenta anos, um século, etc.) e também quanto à sua extensão (que acabou, que diminui, que melhorou muito, que isso é passado). Esta temporalidade, nos discursos locais, da violência no passado pode servir ao mesmo tempo para ressaltar personagens e episódios específicos numa história apologética, confirmando o estigma regional, e por outro lado pode também acobertar a violência que permeia as relações sociais atualmente.
Nesse sentido aqui nos propomos a introduzir o debate da permanência do estigma da violência sertaneja desde a colonização até os dias atuais e suas relações com o desenvolvimento das territorialidades étnicas. Iniciaremos relembrando a violência na colonização do sertão, passando pelas seculares disputas entre grandes e poderosas famílias da região, chegando até a contemporaneidade com a violência ressignificada com a forte presença do tráfico de maconha. Por fim concluiremos apresentando relações encontradas entre essas situações e a questão das definições das territorialidades étnicas na região.
A violência na formação do espaço sertanejo: origens coloniais
O processo colonizador é composto por uma dupla conquista: de terras e dos povos que as habitam. Para este fim surgem diversas estratégias específicas, entre as quais a guerra e escravização dos povos autóctones. No Brasil, se não tivemos – ao menos como política pública – a escravização indígena como programa oficial da colonização, esta se consolidou em diversas situações como prática socialmente aceita.
Ainda no século XVII iniciou se a conquista colonial nos sertões do São Francisco. A margem pernambucana do grande rio foi primeiramente alcançada por caminhos vindos da Bahia. Estes cruzavam o rio e subiam na direção norte para alcançar o Ceará, o Piauí e o Maranhão. Estes eram caminhos para exploração, mas que à medida que iam se instalando donatários oficiais ou colonizadores particulares, foram sendo usados para levar o gado para os centros de consumo da colônia (ABREU, 1960).
A colonização ao longo do rio São Francisco, que também teve seus donatários oficiais, deve muito à colonização particular (COSTA, 2004, vol. 1, p. 475-6). O historiador regional Álvaro Ferraz (1957) aponta os “vaqueiros bandeirantes dos Garcia d’Ávila” (FERRAZ, 1957, p. 41) como os primeiros que se fixaram na zona média do rio São Francisco, e confirma citando Capistrano de Abreu:
Na margem pernambucana do rio S. Francisco possuía duzentas e cinqüenta léguas de testada a Casa da Torre (...). Para adquirir estas propriedades imensas, gastou apenas papel e tinta em requerimentos de sesmarias. (...) Resistiram bastante os índios do Pajeú, mas em tempo de D. João de Lencastre e por sua ordem, Manuel de Araújo Carvalho atacou-os. Simultaneamente penetrava da Paraíba Teodósio de Oliveira Ledo. Graças aos esforços dos dois, ficaram pacificados os sertões de Pajeú, Piancó e Piranhas. (Capistrano de ABREU apud FERRAZ, 1957, p. 44)
Esta conquista do sertão representava – para a sociedade colonial estabelecida – a instalação da civilização no lugar da barbárie. Antonio Jorge Siqueira mostra o sertão enquanto processo, citando Capistrano de Abreu, o qual descreve a seqüência dos avanços das bandeiras paulistas. Esta seqüência seria o próprio ‘esboço da sertanização brasileira’ (SIQUEIRA, 2008, 6). Neste sentido temos a definição de uma categoria que foi adotada para nomear diversos lugares e regiões. Sua uniformidade passa pela situação de fronteira: terras desconhecidas, terras a conquistar... Portanto o sertão “é, no nascedouro, um deslocamento de pessoas” (SIQUEIRA, 2008, 6).
Uma segunda característica desta sertanização é a extrema violência que lhe acompanhou, sendo observada atualmente como uma violência fundadora, que persistirá na “estrutura incipiente de relações sociais no interior dos nossos sertões” (SIQUEIRA, 2008, 6). Devido a sua característica de espaço a colonizar, portanto fora dos domínios coloniais oficiais, apresenta-se a outra face deste espaço: “Por outro lado, esse espaço também é aproveitado por integrantes da sociedade açucareira tanto como lugar de fuga, quanto como lugar de ascensão social legítima” (SILVA, 2003, p. 214). Assim, um lugar de encontro de trajetórias muito distintas, as quais compõem e constroem as características étnicas e territoriais deste local.
A colonização do sertão é, portanto marcada por extrema violência, apoiada que foi nas ‘guerras justas’. Já entre 1678 e 1699 o 2º Francisco Dias d’Ávila, da poderosa Casa da Torre, após aliar-se a Domingos Afonso Sertão e Domingos Jorge Velho com seus paulistas para dominar o Piauí, “solicita autorização para bater em guerra justa os índios do rio Pajaú” (FERRAZ, 1957, p. 43). Para Capistrano de Abreu esta guerra contra os cariris encontrou uma das mais persistentes resistências de todo o país. Ainda assim, operando ataques por todas as direções e através de grupos de várias origens, os colonizadores ‘pacificaram’ os sertões entre o São Francisco e a serra do Ibiapaba, no Ceará (ABREU, 1960, p. 68-9).
Kalina Silva ressalta uma especificidade da conquista do sertão em relação à do litoral: “(...) pois os colonos que vão à sua conquista, especificamente aqueles que são empurrados pela Coroa para essas fronteiras, são obrigados a submeter o sertão, tanto seus habitantes, quanto seu ambiente” (SILVA, 2003, p. 214). Portanto podemos pensar numa modalidade de colonização diferente do litoral. O objetivo dos agentes da ‘sertanização’ era uma colonização interna, promovida obrigatoriamente através de ações de conquista de terras e homens. Neste sentido a ‘violência fundadora’ é a guerra aberta dirigida a escravizar os índios e tomar suas terras. Depois deste combate inicial temos o estabelecimento de diversos proprietários, que prosseguem na luta contra os índios:
Embora farta, este bem fundiário que é a terra, continuará sendo objeto de disputa sangrenta entre índios, inicialmente, e entre sesmeiros gulosos e prepotentes, posteriormente. Até os dias de hoje. Por isso mesmo não deixa de ser surpreendente o tamanho e a vastidão dessas propriedades sertanejas, de modo geral (SIQUEIRA, 2008, 8).
No curso deste desbravamento vieram as sesmarias, concedidas pela Casa da Torre, e em seguida a criação de outras freguesias. A colonização pelos sertões (e não só no nordestino) aconteceu também através da instalação da atividade pecuária. Esta apresenta diferenças significativas em seu modo de produção em relação às atividades exercidas neste momento nos engenhos ou nas minas. Já no início do século XVIII
(...) os senhores da Casa da Torre puseram-se a alugar sítios – cada um deles medindo uma légua em quadro – ao preço de dez mil réis anuais (...). Invariavelmente os contemplados com estas datas de terras eram os grande do gado-pé-duro, que se comprometiam a ocupá-la, povoá-la e cultivá-la. E assim, os sertões pernambucanos iam se transformando em semi-feudos exclusivos da Casa da Torre. (NOGUEIRA, 1999: 34)
Este processo de estabelecimento de propriedades através das sesmarias confrontava os povos e comunidades indígenas que por essa ainda região viviam resistentes às primeiras guerras promovidas pelos bandeirantes paulistas em aliança com a Casa da Torre. É uma ocasião onde esta grande população indígena sofre um processo violento, objetivando extingui-la, seja por confronto direto, seja pela descaracterização simbólica desta condição étnica. Neste sentido, no fim do século XVII a região do sertão nordestino já se encontra em grande parte incorporada ao domínio colonial. Esta conquista provocou “o aniquilamento ou expulsão de milhares de indígenas que povoavam essas terras. Foi a substituição do gentio pelo gado” (BARBOSA, 2004, p. 180).
O aspecto extensivo da pecuária desfavorece a manutenção de relações escravistas. Esta mesma característica da criação de gado provoca também um alargamento do território colonial: “ponto de fuga do escravismo, a pecuária estende a ocupação e o enquadramento institucional do território” (ALENCASTRO, 2000, p. 341), forjando diferentes formas de relações sociais e garantindo novas conquistas coloniais – mais terras e homens. Capistrano, citando o ‘Roteiro do Maranhão a Goyaz pela capitania do Piauhy’ de autor desconhecido, salienta que “os mulatos, os mestiços e os pretos forros, tão avessos a todo trabalho, entregam-se com gosto a este” (ABREU, 1960, p. 115) com esperança de através do seu pagamento, em gado, poder também eles se instalaram como fazendeiros.
Além desta garantia de novos homens para a empresa colonial outra característica da atividade criatória é fundamental. O gado se desloca sozinho, necessitando apenas quem os encaminhe, e por isso podem ser criados nos mais recônditos sertões. Nas suas longas marchas rumo ao mercado foram-se criando redes de fazendas: “Assim os caminhos se foram povoando lentamente, e as malhas de povoamento apertaram-se mais na Bahia que em outra parte, exceto em algumas da capitania de Pernambuco igualmente pastoris.” (ABREU, 1960, p. 116).
Embora o sertão fosse considerada uma área de mão de obra majoritariamente livre a presença da escravidão, tanto negra quanto indígena, nas fazendas é importante inclusive como forma de alavancar prestigio social. Sobre a escravidão no sertão fala também Maupeou:
Mas não era apenas o cativeiro e os laços familiares que uniam índios e negros. Muitas tribos, geralmente localizadas em zonas de difícil acesso, como as serras, abrigavam populações indígenas e negros escravizados em fuga. São espaços que funcionaram, ao mesmo tempo, como aldeias indígenas e verdadeiros quilombos, desde o período colonial. Inclusive, tal argumento é utilizado por colonos do Sertão do médio São Francisco para justificar a caça a indígenas. (MAUPEOU, 2008)
Tese que corrobora a afirmação de Gorender de que “em cada uma fazenda destas não se ocupam mais de dez ou doze escravos, e na falta deles os mulatos e pretos forros, raça de que abundam os sertões da Bahia, Pernambuco e Ceará principalmente pelas vizinhas do Rio de São Francisco” (GORENDER, 1988 apud PIRES, 1990, p. 41). Esta ‘raça’ de mulatos e pretos forros nada mais podia ser do que índios e escravos fugidos ou libertos, respectivamente. Os caminhos do gado em geral eram linhas muito sinuosas o “que evitava as matas onde o gado não encontraria o que comer; as serras onde as chuvas mais freqüentes produziam às vezes florestas luxuosas (...), os desfiladeiros arriscados, as caatingas mais bravas, as travessias órfãs d’água.” (ABREU, 1960, p. 97). Portanto identificamos estes espaços contornados pelos caminhos do gado (principalmente as serras) como lugares por excelência de instalação de comunidades não conquistadas.
Maupeou exemplifica esta bárbara perseguição aos povos e comunidades não conquistados. Aqui tratou-se de uma justificativa para ‘punição’ a povos indígenas que teriam abrigados escravos fugidos:
Neste intuito é que, em 1801, o Capitão Simplício Pereira escreve às autoridades portuguesas que a expedição punitiva às tribos Pipipam e Xocós se explica por estes indígenas estarem 'juntando-se a escravos fugitivos e outras qualidades de índios não menos criminosos e outras qualidades de homens'. (MAUPEOU, 2008, p. 98)
O Capitão Simplício Pereira também é citado no livro de Nogueira 1, o qual relata, com naturalidade, que “Antes de tudo, (...) o coronel gostava de matar índios. Entre batizados e pagãos, matou até perder a conta” (NOGUEIRA, 1999, p. 249). Este autor também esclarece que em 1842, por sua ação na Revolta de Exu, Simplício recebe uma promoção a tenente-coronel da guarda nacional. Além disso, Nogueira descreve que Simplício foi também “um dos principais ‘desencantadores’ das Pedras do Reino Encantado del-rei dom Sebastião: massacrou o quanto pôde os fanáticos da inusitada monarquia” (NOGUEIRA, 1999, p. 249). Ainda há outra citação sobre este personagem pelo autor acima: “Existiu sempre uma luta constante dos moradores das fazendas Cachoeira e Olho d’Água, pertencentes ao capitão Simplício Pereira da Silva, contra os índios da serra do Catolé e imediações” (NOGUEIRA, 1999, p. 300). Em seguida aparece a ‘justificativa’, ou ‘estopim’ dessa luta:
É que sucessivas vezes, também durante os períodos de secas, julgando de sua propriedade tudo que a terra produzisse ou sobre ela vivesse, os índios desciam as serras e atacavam as fazendas, matando os vaqueiros, gados, escravos e incendiando-as (NOGUEIRA, 1999, p. 300).
E, conseqüentemente, a ‘retaliação’ do latifundiário é narrada a seguir: “Juntamente com um grupo bem armado, o coronel Simplício Pereira começou a perseguir os índios ferozmente, eliminando-os em massa” (NOGUEIRA, 1999, p. 300). Esse tratamento reservado aos indígenas demonstra o pouco apreço destes primeiros fazendeiros com a legislação imperial. Assim, mesmo com a proibição da escravidão indígena os poderosos da sociedade colonial sertaneja não se amedrontavam e mantinham estas relações ativas:
Índios, negros e mestiços, estes são os escravos do Sertão do médio São Francisco na segunda metade do século XIX. Intrinsecamente misturadas, estas pessoas, podiam ser chamadas de várias formas: crioulo, cabra, mulato, preto, pardo, caboclo, fula, índio, moreno ou angola. (...) Para os senhores de escravos, essas pessoas não eram mais do que 'uma raça degenerada, preguiçosa e inclinada à prática de roubos'. (MAUPEOU, 2008, p. 98)
No século XVIII surgiram as primeiras vilas do sertão, justamente originadas nas fazendas de gado ou aldeamentos. Nas ‘muitas léguas de testada’ de suas terras, em margens pernambucanas do São Francisco, os d’Ávila estabeleceram, no século XVIII, o Curral do Pajeú de Flores. Este, funcionando como centro administrativo de seu extenso território, rapidamente vira um Arraial (1750), uma Freguesia (1783) e uma vila (1810) (NOGUEIRA, 1999: 32). O município de Serra Talhada, que deu origem a São José do Belmonte, do qual por sua vez, em meados do séc. XX se desmembrou Mirandiba, tem sua procedência no Curral da Serra Talhada. Podemos perseguir a história das fazendas de gado e seus desmembramentos até os dias atuais.
As rivalidades familiares seculares
Neste contexto temos a história política oficial/tradicional da região de Mirandiba apresentando como seu eixo político condutor a rivalidade banhada a sangue entre duas grandes ‘famílias’ locais/regionais: os Carvalho e os Pereira. As seculares disputas entre estas grandes famílias se inserem no contexto do recorrente estigma da violência sertaneja, o que favorece uma narrativa a qual privilegia estas questões familiares de maneira épica.
O confronto de Carvalho com Pereira, reaceso com toda violência nas primeiras décadas do nosso século no sertão pernambucano, é briga velha de mais de cem anos, envolvendo política, mandonismo, coronelismo, a Revolução Praieira, questões de família, despeitos, recalques, interesses contrariados e outros fatos sem maior importância. Briga de coronéis, desforços de latifundiários poderosos, guerra de muitos capangas. (NOGUEIRA, 1999, 178.)
Mirandiba era território dos Carvalho e não ficava ao largo da disputa. Muitas vezes suas terras foram testemunhas de mortíferos conflitos entre as famílias. “A política e o secular conflito entre Carvalho e Pereira” título do décimo capítulo do livro de Nogueira, relata as raízes da luta desde 1838, mas com estórias que remetem até Portugal (NOGUEIRA, 1999, p. 188). Este capítulo tem 22 páginas, um dos maiores capítulos do livro, justamente o que destaca a vida política do município. Desta maneira a questão política é tratada tendo como seu eixo condutor as sucessivas vinganças entre as duas famílias. Isso fica claro quando, na abertura desse capítulo Nogueira acentua essa característica sertaneja e sua face local:
“Foram muitas essas lutas
Entre Carvalhos e Pereiras
Umas longas, outras curtas
Todas eram matadeiras
O sangue banhou o sertão
Durante meses e anos
Estrumou nosso chão
Causando mortes e danos”
(NOGUEIRA, 1999, p. 178)
Após uma genealogia das duas famílias Nogueira descreve o “eixo político das famílias”, na qual visualizamos as imbricadas relações entre as famílias/ fazendas e o poder local/regional. O eixo político de uma família, segundo Nogueira, nada mais é do que suas propriedades, ou seja, a liderança (um homem, grande proprietário, branco, patriarca, político e com patente militar) mais a sua propriedade, sua fazenda, seu lugar e sua zona de influência em outras fazendas e famílias.
O conflito entre as famílias Pereira e Carvalho foi deflagrado novamente no inicio do século XX. Um dos principais episódios ocorridos neste conflito familiar envolveu o famoso Sinhô Pereira, lembrado por uns como o comandante de Lampião. No início do século XX Sebastião Pereira, vingando a morte de seu irmão resolveu dedicar-se a perseguir e combater os Carvalho. Por volta de 1915 ele chegou ao povoado de São João de Campos (atualmente a sede do município de Mirandiba) em busca de um rival, num episódio cruamente descrito por Nogueira:
(...) sedentos de vingança, entram na povoação, um arruado dos Carvalhos, assim como São Francisco era uma vilazinha dos Pereiras, cercam a pousada em que se encontrava o adversário, e após cerrado tiroteio, tocam fogo na casa. Quando Antonio da Umburana deixa a casa incendiada para não morrer queimado, Sebastião o enfrenta corpo a corpo, numa luta fantástica de inimigos e o mata a punhal no meio da rua. Morto, sangrado, esquartejado. Uma senhora lhe recolheu em um lençol os despojos para sepultar. (NOGUEIRA, 1999, p. 196).
Tal fato de extrema violência foi realmente marcante para o povoado. Os irmãos do assassinado, apelidaram Sinhô Pereira de Futuqués, apelido relembrado até os dias atuais. Também em terras do futuro município de Mirandiba, na fazenda Tamboril, Sinhô Pereira entrou em combate, dessa vez contra setenta homens dos Carvalhos, no qual morreram duas pessoas e onze se feriram. O fim desta questão se dá com a retirada por conta própria de Sinhô Pereira:
Seu Né da Carnaúba, reunindo um dia uma espécie de conselho com os familiares, chamou Sebastião e Luiz Padre para expor a pressão que como representante das Pereiras, estava sofrendo das autoridades e a maior de todas, o padre Cícero. Sebastião se dizendo cansado de tanto combate, não querendo de forma alguma prejudicar o prestígio político da família e diante do pedido do padre Cícero, respondeu que iria embora e deixaria por fim o cangaço. (NOGUEIRA, 1999, p. 197).
Um de seus homens, Virgulino Ferreira da Silva, o Lampião, tornou-se o líder do grupo a partir da saída de Sinhô, origem de sua apresentação como ‘o comandante de Lampião’.
Estas disputas familiares têm como contexto a sociedade das grandes famílias e suas fazendas. No entanto foram retomadas de modo acirrado já na conjuntura do surgimento dos povoados. Neste período poderiam significar uma luta pela sobrevivência, num contexto novo, no qual um dos cenários era o de declínio de um modo de vida, de uma organização social específica baseada nas grandes fazendas de criação de gado e propriedade de famílias tradicionais. Por conseguinte a lembrança destes episódios está mais avivada na população do que fatos das antigas fazendas, as quais fariam parte de um passado muito distante (que remete às origens do lugar).
Nogueira (1999, p. 277-8) menciona de passagem um ataque de Lampião ao povoado de Santa Maria. Como vimos, os capangas de Sinhô Pereira (inimigo mortal dos Carvalho) agora faziam parte do cangaço, comandados por Lampião. Neste ataque Lampião não procura caçar uma ‘família oponente’, mas atacou a garantia das propriedades fundiárias, ao queimar o cartório local. O padrão de violência na resolução de conflitos sociais permanece, mas agora novos objetivos estão em jogo.
A ‘ilusão’ do tráfico: plantio de maconha e organizações ilegais
Outro agravante da violência na região é que ainda no contexto da crise do algodão que assola a região, a partir dos anos 1980 começa a se implantar ali o plantio da maconha, o qual crescendo aceleradamente, a torna conhecida como o “polígono da maconha”. Esta cultura se adapta bem ao ambiente da caatinga, não necessitando de muita água. Somando-se a falta de oportunidade para os agricultores e a grandeza dos rendimentos obtidos no tráfico temos um quadro no qual a expansão desta atividade ilegal é rápida e assustadora. Um pesquisador 2 do assunto afirma que uma diária de trabalho numa roça de maconha é cinco vezes maior do que em outras culturas, e o rendimento de uma plantação pode ser dez vezes maior do que uma de feijão ou milho. Além disso, o mercado para sua produção é garantido (FRAGA, 2009).
Entretanto as relações de produção nesta atividade são marcadas pela extrema violência. Em um trabalho de 2009, Francisco Barbosa analisa a violência e criminalidade no polígono da maconha, enfatizando suas ligações com o histórico regional de sangrentos conflitos entre famílias e do cangaço 3:
No passado, as motivações costumavam ser apenas o domínio político, mas hoje as guerras de famílias também se desenrolam em torno do comércio da droga, fomentando como subprodutos assaltos nas estradas e roubos a bancos, e dezenas de mortes de cada lado. Se em Floresta brigam os Ferraz e os Novaes, nas vizinhas Belém do São Francisco e Cabrobó as escaramuças reúnem, de um lado, os clãs Araquan e Gonçalves e do outro, os Russo, Cláudio e Benvindo. Também nesse caso, como muitos sabem, tudo começou com uma venda de maconha que não teria sido paga, em 1988. Houve então um homicídio para resolver a questão e isso deu início ao efeito dominó. Nas contas dos integrantes das contendas, em 15 anos de briga já foram mortas mais de 100 pessoas.
Das brigas entre famílias os clãs migraram para os assaltos, seqüestros, roubo a bancos e estabelecimentos comerciais, narcotráfico, dentre outros, sendo praticados com grande violência, típico do homem sertanejo, que quer resolver todos os seus problemas, por menor que seja, de uma forma exacerbada , como se tudo fosse uma questão de honra. Justifica-se assim que as brigas de famílias, crimes políticos e até a pistolagem é uma questão cultural, herdada do cangaço e das antigas oligarquias, motivada pela impunidade. A disputa pelo domínio do tráfico de maconha no sertão pernambucano transformou a região em um dos territórios mais temidos no Estado, atualmente. Para não perder “terreno”, nem se curvar ao Estado ou á justiça, os grupos que atuam no “negócio” montaram uma estrutura poderosa e difícil de ser enfrentada. (BARBOSA, 2009)
A importância desta atividade, desconhecida em dados oficiais , pode ser medida pelo grau de influência de suas redes. Internamente exploram e coagem mão-de-obra barata para o plantio além de corromperem através de máfias que engessam as autoridades locais. Conectando o local com outras escalas existem redes de financiamento (regionais, nacionais e talvez internacionais) e distribuição (regionais).
Os controladores locais da produção (financiamento – plantio – distribuição) ostentam um poder econômico enorme, com grandes possibilidades de corrupção para manutenção de suas atividades. Barbosa (2009) identificou um período de acirramento de conflitos e atividades criminosas a partir de meados da década de 1990. Uma das causas apontadas é o recrudescimento do combate ao plantio da maconha, inclusive com a criação de uma força policial especializada no combate na caatinga (CIOSAC - Companhia Independente de Operações e Sobrevivência na Área de Caatinga).
O combate ao tráfico se faz mais intensamente na destruição de plantações, portanto direcionando suas forças para o segmento mais excluído socialmente da rede criminosa. Paulo Cesar Pontes Fraga ressalta que estas grandes campanhas de erradicação prejudicam em maior proporção os pequenos agricultores (FRAGA, 2009). Os controladores da produção passam a compensar a recessão do tráfico, pela ‘falta do produto’, com outros crimes, como assalto a bancos, veículos, cargas, etc. Mesmo as quase permanentes operações de bloqueio e revistas, mas estradas capturam trabalhadores pouco remunerados, que ganham uma baixa quantia de dinheiro para transportarem ‘uma carga’. Podemos perceber que a rede do tráfico se instala de maneira poderosa, e a maneira de combate atual é suficiente para atingir no máximo os chefes de organizações criminosas locais.
Lia Osorio Machado (2008) enfatiza que a natureza sistêmica do comércio de drogas não permite uma análise simplista, puramente da perspectiva da repressão. A diminuição da produção pela ação das forças policiais favorece o aumento no preço e, portanto muitas vezes “a repressão na produção e venda de alguma droga acaba por beneficiar o respectivo comércio” (MACHADO, 2008, p. 28). No entanto este benefício do comércio acontece para os poucos participantes da rede produtiva que comandam e lucram com o tráfico:
Falando com um companheiro da região, ele me contava que quando existe uma ação de erradicação da maconha, o comércio local realmente sente. As pessoas da região não gostam de falar disso, mas é a realidade. A maconha não é a principal atividade econômica, mas é muito importante. (FRAGA, 2009).
Outra questão levantada por Machado (2008) é a criação de uma “economia antidroga”, que mobiliza muitos recursos e conseqüentemente poder. Muitas vezes incitados por discursos genéricos sobre moralidade, uma vasta estrutura policial, jurídica, governamental e médica passa a existir em função do ‘combate à droga’, mas não necessariamente agindo numa “cruzada exclusivamente mobilizada por fatores médicos, éticos ou morais” (MACHADO, 2008, p. 32, 33). Portanto assistimos a uma situação na qual uma parte importante da economia local é baseada na ilegalidade, ainda que esta ilegalidade sustente todo um aparato de combate a ela mesmo.
Esta relação intrínseca entre o tráfico e o seu combate perpassa várias escalas, como dois lados de uma mesma moeda. Ainda temos fortes apontamentos de que as redes do tráfico da maconha atuam intensamente plasmadas nas três esferas (executivo/legislativo/judiciário) do poder governamental e também no econômico-financeiro. Esta integração tem conseqüências drásticas também para as organizações comunitárias. Se, de certo modo esta atividade ilegal desestabiliza o modo de vida pretendido por algumas famílias/comunidades, por outro lado proporciona uma renda considerável, através de oportunidades de ganhos rápidos e vultosos, que favorecem a sua manutenção.
A violência no estabelecimento da T.I. Atikum
A partir da implantação de uma legislação que autoriza a expropriação sem indenização de “glebas de qualquer região do país onde forem localizadas culturas ilegais de plantas psicotrópicas” (Lei n. 8.235/91) o tráfico muda sua estratégia. Os plantios passaram a ser feitos em pequenas propriedades, em meio a outras culturas, muito mais camuflados, e através da coação ao proprietário do terreno. Outra situação que se alastrou é a utilização de áreas indígenas, uma vez que nelas não se aplicaria a citada expropriação. Isto obviamente transforma totalmente as relações comunitárias e administrativas da T.I. Atikum, como tratado por Grünewald (1993).
Como visto as questões étnicas e territoriais no sertão sempre estiveram permeadas pela violência marcante. Entretanto com o crescimento desta atividade ilegal dentro da T.I. Atikum inicia-se um novo ciclo de violência com muitas conseqüências para este povo. Partimos de 1949 quando aconteceu a construção de um Posto Indígena na serra Umã, proclamando um reconhecimento oficial, através do SPI, da presença de ‘caboclos’ na região. Esta ação estatal não definia fronteiras para um território Atikum, que assim foi sendo continuamente expropriado pelas fazendas próximas.
O primeiro grupo de trabalho organizado pela FUNAI para iniciar o processo de demarcação da área Atikum somente aconteceu em 1984, já no contexto de implantação da atividade criminosa na região. No entanto pelo grau de violência e conflitos no local a equipe nem pôde realizar o trabalho de campo. Entre 1984 e 1988 acontecem doze assassinatos na região, todos ligados a questões fundiárias (em áreas com mobilização para demarcação) e brigas faccionais, relacionadas à definição das fronteiras étnicas e territoriais do grupo. Somente em 1985 foram sete assassinatos, sendo cinco de uma mesma família, o que provocou a saída de “quase 60 índios Atikum dessas famílias (...) para a Área Indígena (A.I.) Truká (PE), posteriormente para as A.I.s Vargem Alegre e Barra (BA)” (OLIVEIRA e LEITE, 1993).
Grünewald (1993) abordou em sua dissertação esse faccionalismo como processo político, explicitando a relação das facções com a disputa pelo poder administrativo, ou mais concretamente, pelo monopólio de poder sobre os recursos advindos da FUNAI. Nesse sentido estes conflitos também concorrem nas redefinições das fronteiras étnica e territorial. As facções definidas são a oposicionista e a situacionista. A primeira se constitui a partir da indignação frente à administração da A.I. Esta facção tem a presença de pessoas que trabalharam na etnogênese Atikum, e é apoiado por pessoas que provém a etnicidade do grupo. A outra facção tenta em todo momento justificar sua contestada condição de índios. Os situacionistas incluem a administração da A.I. e pessoas que lucram com esta, principalmente em relação à distribuição desigual de recursos e ao plantio de maconha. Estes não possuem uma liderança muito definida, até pelo caráter clandestino de suas atividades.
Nesse conturbado contexto, em 1989 foi instituído um novo G.T. da FUNAI para identificação, o qual propôs uma área. No entanto, ficou registrado no relatório que o povo indígena apontou limites maiores, e nas negociações, com as pesadas pressões de proprietários da região, os limites foram drasticamente reduzidos. Em 1993 um parecer da FUNAI sugere que a proposta do G.T. de 1989 seja reconhecida e o processo encaminhado, ainda que o levantamento não estivesse concluído. Neste mesmo ano a proposta é encaminhada e a área delimitada. A homologação desta T.I. acontece em 1996.
No entanto as várias comunidades que ficaram fora da demarcação de 1996 logo começam a se mobilizar, visando adquirir os mesmos direitos implantados na T.I. Atikum. Algumas comunidades ativam um processo de fragmentação e etnogênese, como é o caso dos Pankará (cujo processo de identificação pela FUNAI já se iniciou). Outras tentam serem reconhecidas como parte do povo Atikum, e pedem ampliação da área, entre 2002 e 2009 trinta e cinco comunidades se apresentam a FUNAI.
Considerações finais
Procuramos aqui relatar algumas formas de violência relacionadas ao desenvolvimento das fronteiras étnicas e territoriais no espaço do sertão central pernambucano. Questionamos assim porque a violência foi, e é chamada a cumprir o papel de protagonista na história dessa região, desde a conquista colonial passando pelo cangaço, movimentos messiânicos, escravização, coronelismo, 'questões' entre grandes famílias, até a violência doméstica e o plantio e tráfico de maconha.
Neste sentido acreditamos que a dinâmica territorial marcada pela violência opressora dos poderosos donos da terra contra os oprimidos e suas respostas são centrais para permanência desse valor na sociedade sertaneja. Temos entre os principais oprimidos nesse longo processo de desreterritorialização aqueles que se identificam e/ou são identificados como etnicamente diferenciados: os indígenas e os quilombolas. Podemos enfim através deste estudo delinear situações concretas, suas especificidades e também fatores que podem ser generalizados. Situações relacionadas à violência, e aos discursos sobre ela, identificando os sujeitos que praticam e sofrem esse processo.
Bibliografia
ABREU, J. Capistrano de. Caminhos antigos e povoamento do Brasil. 2 ed. Rio de Janeiro: Sociedade Capistrano de Abreu, Livraria Briguiet, 1960 [1930].
ALENCASTRO, Luiz Felipe de. O trato dos viventes: formação do Brasil no Atlântico Sul. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.
BARBOSA, Bartira F. PARÃ-NAMBUCO: Ocupação espacial e trabalho indígena na capitania de Pernambuco nos séculos XVI E XVII. São Paulo: USP/FFLCH – Programa de Pós-Graduação em História Econômica, 2004.
BARBOSA, F. José. Evolução do banditismo moderno e formas de atuação eficazes da policia militar no sertão pernambucano. Trabalho de conclusão de curso de pós-graduação em Gestão da Segurança Pública na Sociedade Democrática.Olinda: ULBRA/PRONASCI, 2009.
COSTA, F. A. Pereira da. Anais Pernambucanos. In: Folk-lore pernambucano. 2a ed. Recife: CEPE. 2004. [1951] CD-ROM.
FERRAZ, Álvaro. Floresta. Memórias duma cidade sertaneja no seu cinqüentenário. Cadernos de Pernambuco, vol. 8. Recife: Secretaria de Educação e Cultura, 1957.
FRAGA, P. C. Pontes. O maior prejudicado com as campanhas de erradicação é o pequeno agricultor. Entrevista. Almedio. Barcelona: I Foro Mundial de Productores de Cultivos Declarados Ilícitos, 29- 31 de janeiro de 2009.
GRÜNEWALD, Rodrigo de A. ‘Regime de Índio’ e Faccionalismo: os Atikum da Serra do Umã. Dissertação de Mestrado, UFRJ / PPGAS / MN, Rio de Janeiro, 1993.
MACHADO, L. Osorio. O comércio ilícito de drogas e a geografia de integração financeira: uma simbiose? . In: Castro, Iná E., Gomes, Paulo C., Correa, Roberto L. (orgs) Brasil: Questões Atuais de Reorganização do Território. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1996. p. 15-64.
MAUPEOU, Emanuele. Cativeiro e cotidiano num ambiente rural: o Sertão do Médio São Francisco – Pernambuco (1840-1888). Dissertação de Mestrado. Recife: UFPE/CFCH/História, 2008.
NOGUEIRA, V. José. São José do Belmonte. Recife: FIDEM/CEHM, 1999.
OLIVEIRA, J. Pacheco de; LEITE, Jurandir C. F. (orgs.) Atlas das Terras Indígenas do Nordeste. Rio de Janeiro: PETI/Museu Nacional/UFRJ, 1993.
PAOLIELLO, Tomas. Revitalização étnica e dinâmica territorial em Mirandiba: alternativas contemporâneas à crise da economia sertaneja. Dissertação (Mestrado em Geografia) – PPGG, IGEO, UFRJ, Rio de Janeiro, 2010.
PIRES, M. I. da Cruz. “Guerra dos Bárbaros”: resistência indígena e conflitos no Nordeste colonial. Recife: FUNDARPE, 1990.
SIQUEIRA, A. Jorge. A propriedade, o poder e os indígenas no Brasil colonial. In: CLIO. Revista de Pesquisa Histórica. N. 25-2. Ano 2007. Recife: UFPE, 2008. P. 113-129.
SILVA, kalina.'Nas Solidões Vastas e Assustadoras'- Os pobres do açúcar e a conquista do sertão de Pernambuco nos séculos XVII e XVIII. Tese de doutorado. Recife: UFPE/CFCH/História, 2003.
Notas.
1 Nogueira faz uma narrativa histórica dessa região com grande precisão de detalhes. Deve estar claro que para escrever sobre este momento, os autorizados a fazer a história se utilizam de densas descrições de redes genealógicas, a partir das quais são narrados os fatos históricos, como a ocupação dos espaços e as disputas entre famílias rivais. Todavia esta construção da história esconde quase totalmente as trajetórias daqueles que não tem sua genealogia explorada e descrita. A escolha das famílias que terão suas genealogias tornadas memoráveis (isto é, parte da ‘história’) é mais um dentre os elementos que apontam a permanência e reprodução social de ideais colonizadores/colonizantes. Não temos nenhuma descrição genealógica de famílias indígenas ou de negros. A importância, naquele estudo, da descrição sobre as fazendas e as famílias está no protagonismo atribuídos a estes elementos na formação territorial e étnica da sociedade neste local.
2. Paulo C. P. Fraga, sociólogo e professor da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), que se dedica à investigação sobre a violência e os crimes ligados às drogas, além de ter desenvolvido projetos sobre a vida dos trabalhadores rurais que cultivam a maconha (FRAGA, 2009).
3. Esta comparação deve ser relativizada, pois a violência derivada do tráfico também tem um caráter impessoal.
Podemos trabalhar apenas com estimativas ou dados de apreensão policial. Barbosa (2009) destaca a quantidade de pés de maconha ‘erradicados’ entre 1994 e 2003 (excetuando-se o ano de 96, por falta de dados), no sertão pernambucano: 9.355.968, além da apreensão de 21.645 Kg do produto pronto para o consumo.
Oliveira, Tomas Paoliello de. A longa permanência da violência como valor no sertão central pernambucano e suas relações com as territorialidades étnicas. Boletim do Tempo Presente, Ano 7, n° 1, 2011.
