quinta, 24 de abril de 2014 - 03:47h

Afeganistão: um caso de governança global e regional

por: Rodrigo Lourenço da Costa Maia

 

Este artigo tem por finalidade mostrar que a delicada e frágil situação de estabilidade e segurança no Afeganistão depende de ações integradas de governança global e regional com eficiência capaz de superar os desafios apresentados pela chamada “fronteira Af-Pak”, território de atividades de membros da Al-quaeda e do Talibã.

 


Palavras-chave: estabilidade e segurança no Afeganistão; governança global e regional; fronteira Af-Pak; Al-quaeda e Talibã.

Abstract: This article has as a purpose to point out that the delicate and fragile situation of stability and security in Afghanistan depends on joint actions which combines global and regional governance with the necessary efficiency able to overcome the difficulties presented by the so-called Af-Pak border, open land for the activities of Al-quaeda’s and Taliban’s members.

Key-words: stability and security in Afghanistan; global and regional governance; Af-Pak border; Al-Quaeda and Taliban.


1. Introdução

Lawrence Wright 1 narrou, em parte, assim os atentados de 11 de setembro:

 

“Bin Laden and Zawahiri and a small group of the inner corps of al-Quaeda fled into the mountains above Khost, near the Lion’s Den, where bin Laden’s Afghan adventure had begun. He told his men that something great was going to happen, and soon Muslims from around the world would join them in Afghanistan to defeat the superpower. The men carried a satellite dish and a television set.
(…)
In Afghanistan, members of al-Quaeda were having difficulty getting a signal from the satellite. One of the men cupped the dish in his hands, aiming it toward the sky, but he found only static. Finally, someone tuned a radio to the BBC Arabic service. A newscaster was finishing a report when he said there was breaking news: A plane had struck the World Trade Center in New York! The members of al-Quaeda, thinking that was the only action, cried in joy and prostrated themselves. Bu bin Laden said, “Wait, wait.
(…)
In Afghanistan, bin Laden also wept and prayed. The accomplishment of striking the two towers was an overwhelming signal of God’s favor, but there was more to come. Before his incredulous companions, bin Laden held up three fingers.
(…)
At 9:38 a.m., the third plane had crashed into the headquarters of American military Power and the symbol of its might. When news came on the Pentagon strike, bin Laden held up four fingers to his wonder-struck followers, but the final strike, on the U.S. Capitol, would fail”.

Os ataques terroristas de 11 de setembro ao World Trade Center, na cidade de Nova York, e ao Pentágono, em Washington, puseram fim a era do período pós-Guerra Fria em que se imaginava que as ameaças à paz e à segurança internacional tinham finalmente terminado. Os ataques de 11 de setembro expuseram ao mundo a vulnerabilidade a que o coração do Ocidente estava submetido e a capacidade de ação de terroristas que se abrigavam em países como o Afeganistão. Esse clima de medo nos países ocidentais contrastava com a esperança no sul e no centro da Ásia de que a guerra iniciada como resposta aos atos terroristas perpetrados em solo americano pudesse acabar com o regime Talibã e dar início a um tempo de paz e de reconstrução para o Afeganistão e toda a região.

2. A justificativa jurídica e a legitimidade para a guerra no Afeganistão

Os conflitos com componente islâmico predominaram até o presente na agenda mundial, desde os ataques terroristas de 11 de setembro de 2001 aos Estados Unidos da América, o que, até mesmo, tornou possível falar em “islamização da agenda internacional”. A resposta militarizada aos ataques por parte do Governo de George W. Bush e a própria militarização da diplomacia foram instrumentalizadas por um discurso político sustentado pelas autoridades norte-americanas sob a forma de uma nova cruzada antimuçulmana. Nas palavras de Rubens Ricupero, a propaganda feita pelo Governo Bush procurou manipular a opinião pública do país de modo a criar a impressão de que se estaria vivendo naquele momento o início de uma “nova Guerra Fria” ou uma “longa guerra” contra fundamentalistas islâmicos de modo a configurar um aparente choque de civilizações 2.

Externamente, isso permitia, inclusive, transformar o tema da guerra ao terror na prioridade máxima do governo americano, o que tornava absolutamente secundário qualquer outro assunto que não se enquadrasse na então principal fonte de preocupações. Há quem diga a contrapartida ao fato de os ataques terroristas terem pautado a política externa dos Estados Unidos nos oito seguintes foi acompanhada pela legitimação e consolidação de um governo que só teria chegado ao poder como resultado de artimanhas jurídico-eleitorais.

A derrubada do mito da invulnerabilidade da segurança interna dos Estados Unidos fez nascer na sociedade americana o medo da repetição de novos ataques terroristas contra alvos civis, dentro das próprias fronteiras nacionais, o que, ao lado de um sentimento quanto à necessidade de punição dos responsáveis por tão sombrios eventos, desencadeou uma resposta violenta e assimétrica do governo americano que se concentrou, num primeiro momento, na tentativa de eliminar a al- Quaeda, organização terrorista fundada e liderada por Osama Bin Laden, que na época se encontrava abrigado no país sob a proteção do regime Talibã.

No caso específico do Afeganistão, antes mesmo da invasão unilateral ao Iraque por conta das eventuais armas de destruição em massa e do recurso ao imaginário por meio da figura de retórica criada por Bush ao se referir ao chamado “Eixo do Mal” com o recurso à guerra preventiva (preemptive attack), a campanha militar foi precedida pela formulação política de caráter multilateral construída, com base no consenso, por meio do aval do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Além disso, o combate ao terrorismo no Afeganistão exigiu a cooperação e a coordenação das autoridades financeiras em diversos países que se viram forçadas a implementar medidas para neutralizar os efeitos econômico-financeiros dos ataques terroristas e evitar o financiamento das atividades terroristas no mundo. A princípio, muitos entendiam que o terrorismo só poderia ser enfrentado por meio de iniciativas de cooperação exercidas pelos serviços de inteligência, de segurança e de informação, tendo em vista as características do terrorismo internacional como movimento não-estatal, clandestino e anônimo contra o qual seria ineficaz qualquer ação bélica de maior proporção.

A coalizão construída pelos Estados Unidos da América para reagir aos atentados de 11 de setembro apoiou-se juridicamente no fundamento da legítima defesa, que, no caso em estudo, não se limitava apenas a reprimir os membros da al-Quaeda responsáveis pelos ataques ou os talibãs que se recusaram a entregar Osama Bin Laden e seus asseclas, como também se destinava a permitir uma intervenção militar contra o próprio Estado nacional do Afeganistão, o que para muitos significava um próprio desvirtuamento do próprio direito internacional, uma vez que, do ponto de vista estritamente jurídico, não poderia haver reação militar contra território de país que não estivesse diretamente envolvido em atos de terrorismo. Para a formação da mencionada coalizão internacional foram invocadas as cláusulas de legítima defesa coletiva do Tratado do Atlântico Norte de 1949 e do Tratado Interamericano de Assistência Recíproca de 1947 e o artigo 51 da Carta das Nações Unidas. A OTAN e a Organização dos Estados Americanos tipificaram as ações terroristas de 11 de setembro como “ataque armado”. As resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, de 12 e 28 de setembro, afirmaram o direito de legítima defesa coletiva no direito consuetudinário internacional. Desse modo, o direito de legítima defesa coletiva passou a incluir também os países que dão abrigo ou apoio a grupos terroristas.

Michael Byers, em seu livro A lei da guerra, faz um análise crítica das possibilidades jurídicas existentes naquele momento para legitimar a resposta militar ao Afeganistão em razão das agressões sofridas pelos atos terroristas de 11 de setembro e chega à conclusão conforme exposta acima:

“(...) Um exemplo ainda melhor, voltado para a obtenção exatamente da mesma mudança jurídica, pode ser encontrado na abordagem do governo americano em relação ao direito internacional após os atentados de 11 de setembro de 2001. Na época, os Estados Unidos tinham à disposição várias justificativas jurídicas para o emprego da força militar no Afeganistão. Em primeiro lugar, os EUA poderiam ter argumentado que agiam a convite da Aliança do Norte, que ainda controlava parte do território do país e poderia ser caracterizada – ainda que precariamente – como legítimo governo do Afeganistão. A formulação de um convite é amplamente aceita como fundamento jurídico de uma intervenção no direito consuetudinário internacional, já que a proibição do emprego da força na Carta da ONU visa apenas as intervenções não-consensuais. Em segundo lugar, os Estados Unidos poderiam ter solicitado explicitamente a autorização do Conselho de Segurança da ONU para a ação militar. A autorização certamente teria sido concedida, considerando-se a generalizada solidariedade com os Estados Unidos naquele momento, além da maior preocupação com o terrorismo em todos os governos. Mas a solicitação não chegou a ser feita. Mesmo assim, os Estados Unidos poderiam ter argumentado que a Resolução 1373 do Conselho de Segurança, adotada a 28 de setembro de 2001 e tratando primordialmente do congelamento dos bens de terroristas, continha trechos que autorizavam o emprego da força militar. Em terceiro lugar, os Estados Unidos poderiam ter invocado o direito de intervenção de caráter humanitário, baseando-se em parte no precedente da Guerra do Kosovo de 1999, pois no inverno de 2001-2002 milhões de afegãos corriam risco de vida por causa da fome.

Mas os Estados Unidos preferiram centrar-se numa única justificativa: o direito de legítima defesa contra o terrorismo. Ao fazê-lo, viram-se de certa forma num dilema jurídico, que no entanto não deixava de ser útil. Para preservar a coalizão de países dispostos a fazer uso da força contra o terrorismo, a reação aos atentados de 11 de setembro de 2001 precisava atender aos critérios de necessidade e proporcionalidade. A ação militar devia, portanto, concentrar-se nos indivíduos considerados responsáveis pela morte de quase três mil cidadãos americanos. Mas se os Estados Unidos tivessem identificado especificamente Bin Laden e a al-Quaeda como seus alvos, teriam ido de encontro à generalizada convicção de que os atentados terroristas não justificam por si sós reações militares no território de países soberanos. Ainda hoje, a maioria dos países encara com desconfiança uma norma que poderia expô-los a algum ataque, sempre que houvesse a suspeita de que terroristas estivessem atuando em seu território. Veja-se, por exemplo, a posição da Alemanha depois de 11 de setembro de 2001: embora a cidade de Hamburgo tivesse inadvertidamente dado acolhida a vários dos terroristas, poucos seriam capazes de sustentar que isto bastaria para justificar um ataque americano.

Em resposta a este dilema, os Estados Unidos adotaram uma estratégia jurídica de duas vias. Em primeiro lugar, trataram de implicar os talibãs. Ao darem refúgio a Osama bin Laden e à al-Quaeda, recusando-se a entregá-los, os talibãs foram acusados de ter diretamente propiciado e aprovado suas ações. Os Estados Unidos chegaram inclusive a dar aos talibãs um prazo para entregar Bin Laden, iniciativa destinada a caracterizar sua cumplicidade. Além disso, o controle exercido pelos talibãs sobre o Afeganistão era em si mesmo considerado uma ameaça de mais atos de terrorismo. Explicava o embaixador americano nas Nações Unidas, John Negroponte, em carta ao presidente do Conselho de Segurança a 7 de outubro de 2001:

Os atentados de 11 de setembro de 2001 e a atual ameaça aos Estados Unidos e a seus cidadãos representada pela organização al-Quaeda foram possibilitados pela decisão do regime dos talibãs de permitir que as regiões do Afeganistão por ele controladas fossem usadas por esta organização como base de operações. Não obstante o reiterado empenho dos Estados Unidos e da comunidade internacional, o regime dos talibãs se tem recusado a mudar sua política. Do território do Afeganistão, a organização al-Quaeda continua treinar e apoiar agentes do terrorismo que atacam pessoas inocentes em todo o mundo e visam cidadãos e interesses americanos nos Estados Unidos e no exterior”.

Paul Kennedy 3, em sua obra O parlamento do homem, ao mesmo tempo em que tece comentários positivos sobre o impressionante esforço de cooperação internacional deflagrado pelos ataques a Washington e Nova York em 11 de setembro de 2001, faz o alerta de que o tratamento multilateral dado à reação conjunta aos atos terroristas no campo do uso da força, sobretudo pela interpretação concedida à Carta da ONU, poderia levar a situações de desvirtuamento do direito internacional em que determinado Estado, por exemplo, reprimiria ações de grupos étnicos separatistas com base na guerra ao terror, o que colocaria em risco ainda maior o próprio sistema internacional de direitos humanos. Vejamos o que disse o autor citado:

“Contra essa cena, relativamente mais calma, chocaram os pilotos suicidas da Al-Quaeda, no dia 11 de setembro de 2001, fazendo com que o mundo rapidamente se apercebesse, e de uma forma bastante grave, de que teria de enfrentar um tipo de ameaça diferente da constituída por Estados agressores. Dado o horror suscitado pelo golpe que a cidade de Nova Iorque sofreu e pela implicação de que ninguém estava a salvo de algo semelhante – na manhã dos ataques, o próprio edifício das Nações Unidas foi evacuado, com a preocupação de, eventualmente, surgirem mais aviões suicidas – tanto o Conselho de Segurança como a Assembléia Geral quiseram mostrar-se solidários e unidos no combate ao terrorismo.

As medidas tomadas após os ataques da Al-Quaeda apreendem bem a natureza multidimensional do sistema internacional, no início do século XXI. Muitas delas não foram, necessariamente, fruto do trabalho do organismo mundial, mas sugeriam que havia algo a que se podia chamar de comunidade global. Houve uma impressionante cooperação por parte dos bancos centrais, das forças policiais e dos sistemas de segurança de todo o mundo, em respostas aos pedidos diretos de Washington, para que se congelasse todos os activos relacionados com organizações terroristas e se prendesse as células locais. Os países que lutavam contra os próprios terroristas internos ou movimentos revolucionários que usavam o terrorismo como ferramenta aperceberam-se de que tinham muito mais em comum do que alguma vez haviam imaginado.

No entanto, estas respostas também deram origem a mais conseqüências duvidosas para as Nações Unidas e a um desafio para a tal abordagem holística dos problemas mundiais, já referida anteriormente. Se o organismo internacional fosse agora readaptado e redirecionado para uma cruzada contra o terrorismo, onde quer que ele se ocultasse – uma estonteante adição às competências da Carta original -, qualquer Estado-membro que tentasse subjugar dissidentes internos, como grupos étnicos separatistas, poderia sentir-se levado a justificar tais acções, descrevendo-as como terroristas. Caso fosse levado demasiado longe, e usado de forma céptica, isso iria enfraquecer ainda mais um regime internacional de direitos humanos, que já estava complicado lidar com o conjunto de actuais abusos e transgressões. Também os advogados das Nações Unidas consideraram preocupante a natureza da missão militar contra os Taliban e contra as forças da Al-Quaeda no Afeganistão, nos meses que se seguiram. Estava à vista de todos – e a Casa Branca sentia-se feliz por dizê-lo – que esta operação era esmagadoramente americana, ainda mais do que tinham sido a primeira Guerra do Golfo e a Guerra da Coréia; as pequenas contribuições das outras Nações e a retórica pública do governo dos EUA sobre a aliança global contra o terrorismo não conseguiam esconder o facto de que esta era outra operação, levada a cabo pelo Pentágono, sob as ordens do presidente. Desde 1950, a vasta maioria das acções militares americanas ou não era, de modo algum, sancionada pelo Conselho de Segurança (Vietname, América Central), ou eram operações “desvinculadas” que o Conselho sentia não estarem realmente sob a sua alçada (Coréia, a primeira Guerra do Golfo, Mogadíscio, Afeganistão). As grandes potências costumam ser teimosas e exigentes, mas os internacionalistas liberais não achavam nada agradável, no dealbar do século XXI, pensar que o principal órgão de segurança das Nações Unidas estava a tornar-se um mero carimbo nas mãos do membro maior e mais confiante do mundo – principalmente porque os Estados Unidos parecem estar a acumular uma lista de Estados párias e de regimes nocivos para, eventualmente, tratar deles no futuro.

Um ano mais tarde, estes receios dos liberais materializaram-se sob a forma de decisão da Casa Branca em derrubar Saddam Husseim, o que dificilmente, poderia ser considerado um acto de “legítima defesa”, conforme estipulado no Artigo 51 da Carta. As desavenças no Conselho de Segurança, quanto à entrada em guerra com o Iraque, em 2002-03, colocaram em evidência, de forma ainda mais notória, o singular problema relativo à integração dos Estados Unidos no sistema, ou seja, se tal acontecesse, o que se tornava imperativo, como se realizaria o processo? Aos olhos dos críticos anti-americanos em França, na Alemanha e noutros locais do mundo, este problema parecia ser tão grande como o do terrorismo”. (...)

Sobre a intenção norte-americana de garantir autorização do Conselho de Segurança das Nações Unidas com o máximo de flexibilidade para a intervenção militar no Afeganistão, Fatima Ayub e Sari Kouvo afirmam o seguinte:

“As Simon Chesterman points out, the United States expressly avoided obtaining the ‘chapter VII legal umbrella … apparently out of a desire to preserve the maximum flexibility in how that response might be conducted. Nonethless, the Security Council accepted the US action as a legitimate exercise in self-defence and supported the US-led military effort in Afghanistan, giving authorization under Chapter VII for the International Security Assistance Force (ISAF) to maintain security in Kabul. NATO too recognized the 9/11 attacks as an ‘attack against all’ under the provisions of the Washington Treaty, though NATO would not become involved in Afghanistan until later” 4.


3. Breve História Política do Afeganistão: Do Império Britânico aos tempos recentes

No século XIX, o poder político e administrativo no Afeganistão, assim como o controle da estrutura fundiária, concentrava-se na figura do rei, da nobreza e de inúmeros chefes tribais. Na prática, o rei servia apenas para representar a unidade afegã e estabelecer relações com países estrangeiros. Mantinha autoridade efetiva apenas sobre a região pashtun. O país era formado, em grande parte, por uma população de homens do campo, pastores, mercadores e artesãos.

Vale lembrar que, nessa época, havia uma grande disputa entre os impérios britânico e russo pela influência sobre Cabul numa guerra clandestina entre as duas potências dominada por um jogo de esperteza, suborno e agentes secretos que ficou conhecido pela expressão “Grande Jogo”. Os russos ocuparam grande parte da Ásia Central e estabeleceram um enclave ao norte do Afeganistão e também procuravam comprar o apoio de chefes locais para debilitar o poder britânico.

Os britânicos fizeram duas tentativas de ocupação do país durante o século XIX que não foram inteiramente exitosas. Na verdade, tentaram ocupar o país por três vezes sem que conseguissem atingir o seu objetivo. Preferiram o estabelecimento de um Estado-cliente no lugar de um domínio imperial mediante pagamento feito para conquistar a fidelidade de nobres e chefes tribais. Somente, em 1893, com a retirada da segunda força expedicionária britânica, é que conseguiram controlar a política externa do Afeganistão e aceitar a existência de um Estado-tampão que se interpusesse entre a Índia ocupada pelos próprios britânicos e a Rússia czarista. Em seguida, a Grã-Bretanha conseguiu dividir as tribos pashtuns do país e suas terras no Afeganistão (origem da separação das tribos pashtuns no Afeganistão e no Paquistão) por meio do traçado da Linha Durand, em referência a Sir Mortimer Durand, a fim de enfraquecer o seu poder político e sua capacidade de organização e manter a intangibilidade da segurança da Índia britânica. Para isso, foi celebrado um tratado pelo qual tais fronteiras estabelecidas só deixariam de existir após o período de cem anos quando as terras retornariam ao controle territorial do Afeganistão. É importante dizer que nenhum governante afegão jamais aceitou a Linha Durand. Em tratado assinado com a Rússia foram definidas as fronteiras do país, ao norte com a própria Rússia, a leste com a Índia e a oeste com a Pérsia, o que pela primeira vez deu ao Afeganistão a configuração de um Estado-nação.

Durante o reinado de Abdul Rehman (1880-1901), o Emir de Ferro, os britânicos concederam recursos que possibilitaram a formação de um exército regular e de uma burocracia. Ao tempo de sua liderança política, cerca de quarenta revoltas promovidas por componentes étnicos uzbeques, hazaras e tajiques foram brutalmente suprimidas, com métodos depois copiados pelos talibãs. Rehman retirou-lhes a autonomia e colocou-os sob o controle direto de Cabul. Além disso, camponeses do norte do país foram atraídos para o sul do Afeganistão numa tentativa do monarca afegão de dissolver as diferenças étnicas e enfraquecer a oposição feita por tais grupos étnicos ao poder centralizado de Cabul.

A independência política do país ocorreu em 1919 após duas guerras com os ingleses. O país ficou dividido em fronteiras que separam populações de um mesmo grupo étnico. Até hoje a chamada Linha Durand, que separa as fronteiras entre o Afeganistão e o Paquistão e faz uma clivagem do território ocupado pelas tribos pashtuns, considerada o principal legado do imperialismo britânico no sul da Ásia, continua a ser um importante ponto de contenda entre os dois países.

Na década de 1920, houve uma tentativa de modernização do país com a proposta do rei Ama'ah, de viés reformador, que tinha por finalidade estabelecer uma Constituição que previsse um parlamento formado por representantes eleitos e o direito de voto às mulheres. Contudo, os britânicos sabotaram os intentos do monarca e trouxeram T. E. Lawrence para organizar uma revolta tribal e depor a monarquia.

O país continuou estagnado até a Segunda Guerra Mundial e seguiu o regime monárquico que poucos ousaram colocar em xeque em favor de uma república ou qualquer outra alternativa mais radical. Nessa época, o rei Zahir Shah, no poder desde 1933, que não nutria simpatia pela Grã-Bretanha, preferiu manter relações de amizade com Mussolini e a Alemanha de Hitler, até 1945.

Entre 1956 e 1978, o Afeganistão, apesar de inicialmente ter tentado se manter neutro na Guerra Fria, recebeu considerável soma de recursos tanto de origem norte-americana quanto soviética, o que cobria cerca de quarenta por cento de suas necessidades orçamentárias e lhe concedia o perfil de Estado-cliente que, na verdade, persiste até os dias atuais, uma vez que o país não consegue suprir as suas próprias demandas sem a expressiva ajuda externa.

Em 1973, Zahir Shah, o último rei afegão, foi destituído do poder por seu primo e cunhado Sardar Mohammed Daud, apoiado pelos recém-criados partidos comunistas no país, e obteve exílio na Riviera italiana. Instaurou-se, então, uma República no Afeganistão que seguiu a forma presidencial de governo. No entanto, Daud rompeu o equilíbrio que se buscava manter entre as influências soviética e norte-americana sobre o país ao se inclinar mais decisivamente para o poder de atração da União Soviética e permitir o aumento da força de dois partidos comunistas rivais no Afeganistão, o Khalq (As Massas) e Parcham (A Bandeira). A tendência política manifestada por Daud levou a uma perseguição ao nascente movimento fundamentalista islâmico afegão que para evitar a repressão procurou refúgio além das fronteiras com o Paquistão. No Afeganistão, os islâmicos mantinham ligações com a Irmandade Muçulmana e com o grupo paquistanês Jamiat-e-Islami. Por sua vez, os serviços de inteligência do Paquistão, afrontados pelo apoio de Daud aos pashtuns paquistaneses, decidiram retaliar por meio do recrutamento de muçulmanos afegãos. Lançou-se um movimento de guerrilha contra Daud que depois foi rapidamente derrotado. O governo autoritário de Daud foi finalmente derrubado do poder em um golpe de estado, em abril de 1978, liderado por comunistas, sobretudo oficiais do Exército afegão, que pôs fim ao longo período de poder de membros da Dinastia Durrani.

Após a derrubada de Daud, houve a tentativa de se instalar no Afeganistão um regime de caráter puramente marxista que seguisse o modelo soviético. O experimento político não deu certo porquanto os dois partidos comunistas locais, Khalq e Parcham, travaram uma disputa sangrenta. O próprio primeiro presidente ligado ao partido Khalq foi assassinado por seu sucessor, Hafizullah Amin, seguidor dos Parchamis. Não só a guerra civil deflagrada pelos dois partidos, como também o crescimento da insurgência dos mujahedin incomodou muito aos soviéticos, o que levou a União Soviética a invadir o Afeganistão na véspera do Natal de 1979. Amin foi morto e substituído pelo líder Parchami Babrak Karmal.

A ocupação do Afeganistão pelos soviéticos fez com que o país se tornasse um centro de rivalidade entre Estados Unidos e União Soviética em plena Guerra Fria. Os Estados Unidos iniciaram um grande esforço para reverter a situação e, na década de 80, despejaram bilhões de dólares para a compra de armas para os mujahedin que haviam declarado guerra à União Soviética. Todo esse dinheiro era canalizado por meio do Paquistão e do regime militar do General Zia ul-Haq. O serviço secreto paquistanês (ISI) adquiriu a prerrogativa de ajudar diretamente os mujahedin, planejar as batalhas e a estratégia a ser seguida. Com isso, o ISI converteu-se numa espécie de estado dentro de um estado, tamanho o poder que lhe foi conferido pelo apoio norte-americano para gerir a guerra afegã-paquistanesa.

No final da década de 80, a ocupação soviética estava chegando ao fim. A forte resistência da jihad lançada pelos mujahedin com apoio norte-americano e paquistanês somada às dificuldades financeiras e a própria obsolescência do regime comunista soviético que entraria em colapso poucos anos depois, levou à total retirada soviética do Afeganistão no ano de 1989, conforme havia sido ordenado por Gorbachev. A luta no Afeganistão resultou na morte de 25 mil soldados soviéticos e mais de 1 milhão de afegãos, dos quais 90% eram civis. Depois disso, o plano de transição de poder traçado pelas Nações Unidas fracassou após uma revolta contra a permanência no cargo do Presidente Mohammed Najibullah, considerado o último homem forte comunista no Afeganistão, que o levou a renunciar na primavera de 1992. Com a prisão de Najibullah, instaurou-se no país um vácuo de poder que uma corrida pelo controle de Cabul entre as forças pashtuns de Hikmetyar e os tajiques de Burhanuddin Rabbani e seu comandante militar Ahmad Shah Masud. Salienta-se que, do ponto de vista étnico, o Afeganistão é um país multifacetado, cuja população de aproximadamente 25 milhões de pessoas é formada por 44% de pashtuns, 25% de tajiques, 10% de Hazaras e 8% de usbeques. Além disso, a sociedade afegã ainda se organiza fortemente com base num sistema tribal e todos os seus habitantes são muçulmanos, sendo a maior de origem sunita e uma parcela menor, mais não menos importante, de xiitas. Jon Krakauer 5, em seu livro Onde os homens conquistam a glória, que conta a trágica experiência do astro do futebol americano Patt Tillman nas Guerras do Iraque e do Afeganistão, descreve muito bem o quadro de guerra civil liderada pelos senhores da guerra propiciada pelo vazio de poder que sucedeu a retirada soviética no Afeganistão:

“A guerra civil corria solta na esteira da retirada soviética. Embora a pior violência se concentrasse em Cabul e nos seus arredores, o caos afligia a nação inteira. Grande parte da luta envolvia grupos étnicos rivais: os tadjiques liderados por Ahmad Shah Massoud e Barhanuddin Rabbani; os pashtuns Ghazi liderados por Gulbuddin Hekmatyar e Jalaluddin Haqqani; os usbeques controlados pelo ex-comunista Rashid Dostum; os hazaras liderados por Ismail Khan. Mas mesmo nas regiões etnicamente homogêneas – Kandahar, por exemplo, era povoada quase apenas por pashtuns Durrani – a paisagem política se dividira numa confusão de domínios tribais governados por chefes guerreiros cujas milícias se enfrentavam violentamente por territórios e despojos”.

A vitória dos tajiques garantiu a eles pela primeira vez em trezentos anos o controle da capital. Num momento seguinte, um complexo acordo feito pelos mujahedin possibilitou a implementação de uma presidência rotativa, cujo primeiro presidente, durante um período de quatro meses foi Mujaddedi.

A retirada dos soviéticos gerou, por via de conseqüência, o abandono do Afeganistão à sua própria sorte por parte dos norte-americanos. O governo de George H. Bush, pretenso vencedor da Guerra Fria, passou a não manifestar interesse pelo país ou pela região a ponto desse fato significar praticamente uma segunda retirada estrangeira do Afeganistão. O povo afegão foi, de fato, deixado para trás. Não havia recursos internacionais para reconstruir o país, praticamente nenhuma ajuda para trazer de volta os cerca de cinco milhões de afegãos refugiados no Paquistão e no Irã, nem um tipo de esforço diplomático para fazer com que os mujahedin fizessem um acordo capaz de parar a guerra civil e estabilizar o país. A política norte-americana para o Afeganistão foi praticamente delegada pela CIA ao Paquistão e à Arábia Saudita, que eram vistos com desconfiança pelos afegãos.

Tariq Ali 6 utiliza de forma belíssima a imagem de Cabul, ao longo dos anos, para ilustrar o estado de devastação que acompanhou o período de ocupação soviética e as lutas encarniçadas promovidas pelos chefes tribais e comandantes militares locais após a retirada soviética:

“É algumas vezes instrutivo estudar a história por meio da evolução de uma cidade. Tome Cabul, por exemplo, lugar de várias invasões e ocupações nos últimos 3 mil anos, poucas delas benignas. Localizada em um vale, quase 2 mil metros acima do nível do mar, existia muito antes do cristianismo. Historicamente, a cidade foi um entroncamento de civilizações limítrofes por incontáveis séculos, pois comandou os passos de vários conquistadores,começando por Alexandre da Macedônia até o sultão Mahmud, Genghis Khan, Babar e outros com nomes menos familiares que passaram um tempo por ali em seu caminho para a Índia. Babar amava essa cidade e fez dela sua capital por vários anos antes de marchar em direção ao sul. Apaixonado agricultor, fundador da dinastia mogul, ele supervisionou a irrigação de grandes faixas de terra, plantou orquídeas e construiu jardins com riachos artificiais que tornaram o verão quente e o ambiente carregado de poeira da cidade mais fáceis de serem suportados.
A cidade foi um triunfo da arquitetura medieval mogul. Em Cabul, Mardan Khan, governador mogul do século XVII e renomado arquiteto e engenheiro especializado em obras públicas, construiu um bazar char-chala (de quatro lados) com teto e arcadas, ao modelo dos mercados que antes existiam, e ocasionalmente ainda existem, em várias antigas cidades muçulmanas, incluindo o Cairo, Damasco, Bagdá, Palermo e Córdoba. Era o único na região. Nada na mesma escala foi construído em Lahore ou Dhéli. Esse mercado foi deliberadamente destruído em 1842 pelo general escocês George Pollock e seu “Exército de Retribuição” (também lembrado como um dos piores assassinos e ladrões que jamais chegaram ao Afeganistão – competição até hoje dura de ser vencida). Derrotados em várias cidades e forçados a deixar Cabul, os britânicos puniram seus cidadãos riscando o mercado do mapa.
Um século e meio depois, logo após a saída dos russos, que tinham construído seus próprios edifícios sem alma e de vários andares para guardar suas tropas e pessoal fora da cidade antiga, os senhores afegãos e facções islâmicas em competição, lutando uns contra os outros, chegaram próximo de destruir a cidade por completo. Jade Maiwand, uma importante rua de comércio, aberta no centro da cidade na década de 1970, foi reduzida a pó durante a guerra de 1992-96. (...)
A aparência de Cabul após a saída da Otan ainda será vista, mas as grandes favelas que nascem em todas as partes já nos deixam uma pista. A cidade poderá se transformar em uma atração turística no roteiro mundial de “planeta das favelas”.

No ano de 1994, o país encontrava-se à beira da completa fragmentação. Apenas Cabul e a região nordeste do país estavam sob controle do governo do Presidente Rabbani. O oeste, cuja principal cidade era Heart, era dominado pelo grupo liderado por Ismael Khan; seis províncias do norte ficaram sob o poder do general usbeque Rashid Dostum; e a região central do Afeganistão permaneceu sob influência direta dos hazaras. Também as áreas no sul e no leste do país de população pashtun mostravam-se, do ponto de vista político, fragmentadas em distintas subdivisões: um grande feudo, que abrangia três províncias, com centro em Jalalabad; uma pequena área adjacente a Cabul, controlada por Hekmtyar; e pequenas localidades, no sul, subordinadas a uma miríade de chefes tribais.   

Na primavera de 1994, no distrito Panjwayi da província de Kandahar, mais especificamente na aldeia de Sanghisar, o mulá da aldeia, Mohammed Omar, um pashtun de 25 anos, fundou na mesquita local o Talibã. A denominação do grupo significa “estudiosos do islã” e foi dado pelo próprio Omar. Em meio a diferentes versões, pelas descrições de Jon Krakauer no livro anteriormente citado 7 e de Ahmed Rashid em sua obra Talibã, o grupo reunia inicialmente cerca de trinta indivíduos armados, recrutados entre os refugiados afegãos que estudaram a doutrina fundamentalista wahhabi nas madrassas que proliferaram na fronteira com o Paquistão e que comandados por mulás, com pouco mais de uma dezena de rifles, na região em que operavam, lutaram para livrar as estradas de postos de controle e pedágios impostos pelos comandantes locais (alimentados pelo comércio de ópio que se disseminou como praga pelo país durante a ocupação soviética pela estratégia de terra arrasada) ou para, como uma espécie de Robin Hood, ajudar os pobres e resolver, de acordo com critérios de justiça bem peculiares, contendas localizadas. Krakauer 8 afirma que “a reação inicial da maioria dos países (entre eles os Estados Unidos) ao domínio Talibã oscilou da apatia ao otimismo moderado”. E acrescenta: “Qualquer entidade política que conseguisse substituir o estado de anarquia infernal do Afeganistão por algum tipo de ordem era bem-vinda”.

O Talibã cresceu de forma meteórica em muito pouco tempo. No final do ano de 1994, já reunia 1.200 seguidores e, na metade de 1995, contava com cerca de 25 mil combatentes que controlavam metade das províncias do Afeganistão e avançavam para o norte em direção a Cabul. Com o crescimento do grupo fundamentalista e a marcha em direção à capital do país, o mulá Omar sentiu-se estimulado para baixar por decreto sua própria interpretação radical da lei islâmica, a sharia, que impôs uma série de restrições e convenções sociais a homens, mulheres e crianças. A sua visão pessoal da sharia era completamente estranha à tradição e à cultura do país.

Em meio às lutas com os comandantes militares locais, os arredores de Cabul foram alcançados pelo Talibã no início de 1996. A capital estava, então, sob forte ameaça de invasão. O medo de perder o controle da capital para os talibãs levou as facções principais dos mujahedin a estabelecerem uma trégua mútua e a unirem forças, o que deu origem ao surgimento da coalizão chamada “Aliança do Norte”. Durante meses as lutas por Cabul entre as forças talibãs e a Aliança do Norte resultaram em muitas perdas, sobretudo de civis, o que fez Omar a convencer a Arábia Saudita e o Paquistão a aumentar o apoio necessário para o lançamento de uma grande ofensiva. O Talibã conseguiu cortar todas as linhas de suprimento à Aliança do Norte e, em 26 de setembro de 1996, seus combatentes entraram em Cabul sem sofrerem nenhuma resistência. O governo dos Estados Unidos sob a presidência de Bill Clinton não nenhum sinal de aprovação ou de contrariedade frente à nova liderança afegã. Registra-se apenas que a empresa petrolífera norte-americana UNOCAL, mesmo após a tomada do poder no Afeganistão pelos talibãs, abriu escritório em Kandahar com planos de construir um gasoduto que transportaria gás natural do Turcomenistão ao Paquistão.

Ahmed Rashid 9 assim comenta a política externa de Bill Clinton para o Afeganistão logo após a emergência dos talibãs:

“During this period the Clinton administration simply stood by, allowing Pakistan and Saudi Arabia to pursue their own protégés in Afghanistan. Instead of putting forward peace plans to end the civil war, the U.S. State Department openly backed the American oil company Unocal in its plans to build an oil and gas pipeline from Turkmenistan across Taliban-controlled southern Afghanistan to Pakistan. Unocal began to provide humanitarian aid to the Taliban, while inviting Taliban delegations to the United States. The Americans believed, rather naïvely, that a pipeline would bring peace between the warring factions. U. S. policy regarding the Taliban shifted only in 1996, after the capture of Kabul, when the U.S. media focused on the Taliban’s brutal policies towards women, and Osama bin Laden arrived in the country”.

Osama Bin Laden, ex-integrante da resistência mujahedin aos soviéticos e fundador da al-Quaeda (“a base de treinamento”, segundo o próprio Bin Laden em entrevista à Al Jazeera no ano de 2001) juntamente com Ayman al-Zawahri em 1988, tinha chegado ao Afeganistão em fuga do Sudão quatro meses antes da tomada de Cabul pelos talibãs a convite da Aliança do Norte. Mesmo assim obteve o aval de Omar para permanecer no país sob a proteção do Talibã e desenvolver a al-Quaeda que viria a se tornar a organização terrorista mais eficiente no mundo até então. Campos de treinamento no leste do Afeganistão, que antes foram usados pelo ISI e por extremistas paquistaneses, foram entregues à Osama Bin Laden que passou a ter exclusividade sobre esse tipo de atividade em relação a todos os grupos radicais que quisessem ter seus membros treinados no Afeganistão. Há estimativas de que 30.000 militantes de várias nacionalidades tenham sido treinados nesses campos entre 1996 e 2001, muitos do quais permaneceram no país para lutar nas fileiras talibãs contra a Aliança do Norte. Em troca, Bin Laden financiou projetos pessoais do mulá Omar e a construção de estradas no país. Essa simbiose de interesses fez com que o Talibã, que originalmente não enxergava os Estados Unidos como inimigo, fosse contaminado pelas idéias de jihad global sustentadas pela al-Quaeda.

Em 1998, o Talibã passou a ter o controle também de Mazar e do norte do Afeganistão, fazendo com que as forças da Aliança do Norte ficassem limitadas ao nordeste do país e a uma área fora de Cabul.

Somente a partir de 1999, os Estados Unidos começaram a se movimentar para mobilizar a comunidade internacional em torno da aprovação de resoluções das Nações Unidas que estabelecessem sanções que eram absolutamente ineficazes em relação ao Talibã. A resolução 1267 do Conselho de Segurança da ONU, aprovada em outubro daquele ano, exigia que o Talibã entregasse Osama Bin Laden e deixasse de servir como refúgio e campo de treinamento para terroristas. No ano seguinte, foi aprovado pelo Conselho de Segurança a resolução 1333 com a finalidade de estabelecer a proibição de venda de armas ao Talibã, em grande medida fornecidas pelo Paquistão, o fechamento dos campos de treinamento controlados pela al-Quaeda e permitir o bloqueio e confisco de bens do Talibã no exterior. Finalmente, em julho de 2001, diante da persistência do Paquistão em fornecer armas para as forças talibãs, o Conselho de Segurança da ONU editou a resolução 1363 que deu autorização para que as fronteiras do Afeganistão fossem monitoradas para assegurar o embargo contra a venda de armas.

Em junho de 2001 ficou claro para a comunidade internacional que o Afeganistão vivia um quadro de crise humanitária agravada pelo quarto ano seguido de seca em todo o país o que destruiu 70 por cento de todo o estoque de alimentos e 50 por cento do total de terras cultivadas, contribuindo assustadoramente para uma grave situação de insegurança alimentar. Isso contribuiu para que 3,6 milhões de afegãos se refugiassem além de suas fronteiras nacionais e cerca de 800.000 pessoas se deslocassem internamente. Outro fato que tornou ainda mais séria a difícil situação econômica do país foi a proibição do cultivo da papoula pelo mulá Omar, em julho de 2000, que eliminou os meios de subsistência da maior parte dos camponeses, que na falta de outros cultivos alternativos, dependiam daquela renda para sobreviver.

Ao longo de 2001, Hamid Karzai reuniu-se com líderes opositores com vistas a organizar uma reação contra o Talibã. O aumento da pressão da comunidade internacional sobre o Talibã coincidiu com a volta de outros líderes afegãos exilados para lutar contra os talibãs. O apoio militar de Rússia, Índia e Irã à Aliança do Norte aumentou bastante e, naquele mesmo ano, várias frentes de combate tinham sido abertas contra o Talibã e o fornecimento de armas renovado.  

Os ataques terroristas de 11 de setembro forçaram os Estados Unidos a reverem a sua política externa de não-envolvimento direto no Afeganistão desde a retirada soviética. Um intenso debate sobre a utilização de forças militares no país dentro de critérios de legalidade. Imediatamente, os formuladores de política externa nos EUA, a fim de darem ainda maior legitimidade a uma intervenção no país, adotaram a retórica e a linguagem da causa humanitária, ao evocarem as violações da liberdade religiosa e os direitos humanos pelo regime Talibã, ainda que a guerra no Afeganistão conduzida pelos norte-americanos deliberadamente não fosse uma ação de intervenção humanitária.

A crítica 10 que se faz à intervenção americana no Afeganistão é que ela não se destinou a garantir a segurança ou a estabilidade do país, mas tão-somente assegurar que este não constituísse mais uma fonte de ameaça aos Estados Unidos e aos seus aliados. Comenta-se também que o processo de reconstrução do Estado afegão foi dificultado por agendas completamente incompatíveis com a lógica da guerra ao terror e com as razões para o envolvimento na guerra por parte dos principais atores que se distanciavam muito de ideais humanitários e da legítima preocupação com a reconstrução do Afeganistão.

Nos dias seguintes aos ataques de 11 de setembro a Washington e Nova York, o Presidente George W. Bush, entre outras medidas, declarou guerra ao terrorismo internacional e declarou estado de emergência nos Estados Unidos. Em 15 de setembro de 2001, foi dado um ultimatum pelo Presidente Bush ao Paquistão de Musharraf, o que forçou este país a formalmente deixar de apoiar os talibãs para prestar apoio à invasão norte-americana ao Afeganistão.

Em 07 de outubro de 2001, depois da recusa do cumprimento de exigências norte-americanas pelos talibãs, tais como a renúncia ao poder pelo mulá Omar e a entrega aos EUA de Osama Bin Laden, o Conselho de Segurança das Nações Unidas foi informado pelos Estados Unidos que seriam lançados ataques militares contra o Talibã e a al-Quaeda no Afeganistão. O argumento principal seria o uso unilateral da força em legítima defesa em face das agressões sofridas em conseqüência dos ataques terroristas de 11 de setembro. No mesmo dia, os EUA iniciaram a Operação Liberdade Duradoura com ataques aéreos maciços contra as bases talibãs, a infra-estrutura do país e 50.000 mil combatentes do Talibã que se encontravam posicionados em linha fora de Cabul para lutar com forças da Aliança do Norte.

Os pesados ataques aéreos combinados com a ação em terra liderada pela Aliança do Norte libertaram Cabul e outras cidades importantes do país do domínio do Talibã fazendo com que seus combatentes fossem levados a fugir em massa para a província paquistanesa do Baluchistão.

No período de 27 de novembro a 05 de dezembro de 2001, as Nações Unidas preocupadas com a necessidade da formação de um novo governo em Cabul organizaram uma Conferência em Bonn com a participação de várias lideranças afegãs. Ao final da Conferência, o eminente líder tribal pashtun, Hamid Karzai, foi escolhido Presidente interino do Afeganistão e o acordo assinado no dia 06 de dezembro de 2001 estabeleceu as bases para a formação de um governo representativo e convocou a realização de uma Loya Jirga em junho de 2002 para decidir sobre um novo governo transitório e a organização de eleições presidenciais e parlamentares.

A principal crítica que se faz à Conferência de Bonn é que não se tratou de uma conferência de paz, uma vez que os derrotados, no caso o Talibã, não foi convidado para estar presente, o que impediu que qualquer previsão de cessar-fogo e desmobilização de tropas existisse. Com relação a esta reunião de líderes afegãos sob os auspícios da ONU, Ahmed Rashid 11 sublinha: “Yet given the rushed circumstances – the quick, unexpected end to the war, the dangerous political vacuum in Kabul, the late realization in Washington that an interim government would be necessary – and the desire by all the outside players to prevent a full-scale foreign occupation, the Bonn agreement was the best and least contentious compromise possible”.

Apesar da vitória norte-americana sobre as forças talibãs com os bombardeios aéreos iniciados em 2001, poucas semanas depois, o Governo de George W. Bush que já se preparava para invadir o Iraque resolveu retirar tropas americanas de pontos-chave do território afegão onde estavam localizados membros da al-Quaeda e deixar que as milícias da Aliança do Norte completassem a tarefa de caçar os extremistas. O resultado foi que as milícias, que já eram bastante antipopulares, além de aterrorizarem a população civil, em muitos casos, se associaram ao tráfico de drogas e a outros negócios ilícitos.

Em Junho de 2002, a Loya Jirga elegeu Hamid Karzai como Presidente interino do país. As esperanças surgidas com a eleição de Karzai logo se dissolveram com a falta de financiamento norte-americano necessários à reconstrução do país. Somente depois da pressão exercida por aliados europeus é que os Estados Unidos, ainda que com relutância, aprovaram a formação de uma força multinacional de paz integrada por vários países europeus, a chamada the International Security Assistance Force (ISAF). Essa Força foi integrada por cerca de 5.000 cidades e por mais de 20 diferentes nacionalidades e se limitou a operar nos limites de Cabul, apesar das constantes insistências de representantes das Nações Unidas para ampliar seu raio de atuação. Houve também uma tentativa de desarmamento das milícias afegãs que não obteve êxito em função da falta de apoio norte-americano.

Dentro das fronteiras do Paquistão, os talibãs refugiados, por ordem do mulá Omar, iniciaram a reorganização de um novo Talibã para reforçar a resistência nas províncias do sul do Afeganistão. O Serviço Secreto Paquistanês (ISI) continuou a direcionar recursos para conceder apoio ao Talibã. Além do apoio dado por países rivais como Índia, Irã e Rússia à Aliança do Norte, o Exército paquistanês se preocupava também com a crescente entrada de indianos em Cabul o levantava suspeitas de uma eventual tentativa de desestabilização do Paquistão.

Em outubro de 2004, ocorreu a primeira eleição presidencial em que Karzai saiu vencedor com cerca de 55,4% dos votos. Contudo, mais uma vez a falta de crescimento econômico do país não correspondeu à promessa de um futuro melhor, o que rapidamente desiludiu a população afegã.

A retomada com força total da insurgência talibã no ano de 2005 persuadiu os Estados Unidos a aceitarem expandir as atividades da ISAF para além dos limites de Cabul. Conversações entre as autoridades americanas e da OTAN sobre os limites de atuação das tropas européias fizeram com que estas se comprometessem com a criação em trinta e quatro províncias do país de equipes de reconstrução das províncias (The Provincial Reconstruction Teams), modelo de organização já adotado com êxito pelos americanos anteriormente. A OTAN estabeleceu o comando da ISAF em Cabul e a estrutura de comando das forças ocidentais no Afeganistão passou a apresentar uma face dupla: a ISAF, que incluía tropas americanas, e era responsável pela manutenção da paz no Afeganistão e a coalizão liderada pelos Estados Unidos (a Operação Liberdade Duradoura, que se destinava a combater o Talibã e a al-Quaeda. No ano de 2006, aproximadamente 45.000 homens faziam parte das tropas da OTAN, mas somente um terço deles estavam autorizados a lutar.

É muito interessante a conclusão de Ahmed Rashid sobre a capacidade de disseminação e crescimento do Talibã, bem como o papel exercido por esse grupo na região como espécie de modelo do radicalismo islâmico, que se encontram indissoluvelmente associados ao desemprego, à pobreza, à falta de crescimento econômico e à precariedade do sistema educacional. Para o autor mencionado, uma resposta eficaz à ameaça imposta pelo Talibã e pela al-Quaeda depende de um programa de um amplo programa de desenvolvimento econômico e social da população do Afeganistão, Paquistão e Ásia Central. Passamos à transcrição das soluções preconizadas por Ahmed Rashid 12 para os problemas da região estudada:

“The spread of the Taliban as a role model for Islamic extremism in the region, as a militant force to impose sharia and its interpretation of Islam on the population and as an armed group aiming to overthrow local state structures has continued because of the lack of resolve and policies by local regimes and the international community. The Taliban today are the principal defenders and protectors of Al Quaeda and its attempts to spread global jihad by enticing young people into its web of international violence and terrorism. The Taliban will remain a danger to the world until local Muslim governments and the West commit to the effort needed to combat extremism as well as to deal with the outstanding problems of poverty, economic malaise, lack of education and joblessness amongst the populations of the region. A vast new social and economic development programme is needed not just in Afghanistan but also in Pakistan and Central Asia if there is to be a long-term answer to the threat posed by the Taliban and Al Quaeda that emanates from the region”.


3. Comentários à Política Externa de Obama para o Afeganistão

No verão de 2008, o Talibã recuperou domínios em províncias no entorno de Cabul, o que obrigou as forças americanas a defender posições nessas localidades, sobretudo para garantir a segurança das estradas que saem de Cabul em direção a diversas regiões do Afeganistão. Em 2009, o Talibã ampliou sua presença nas províncias do norte e do oeste, principalmente nas províncias de Kunduz, onde enfrentaram tropas alemãs, e em Herat, cidade em que tropas italianas e espanholas estavam baseadas.

Tariq Ali 13 destaca que, ainda durante a pré-campanha do Partido Democrata em 2007, Barack Obama ressaltou que o ressurgimento do Talibã devia-se à retirada de tropas que foram deslocadas para o Iraque após a grande ofensiva inicial marcada por pesados bombardeios aéreos que pôs em fuga combatentes talibãs e integrantes da al-Quaeda e que se necessário, principalmente na ausência de colaboração do governo paquistanês, ele seria capaz de autorizar missões militares em território do Paquistão. A senadora Hillary Clinton sua rival na disputa pela candidatura à presidência pelo Partido Democrata reagiu imediatamente às declarações de Obama ao dizer que seria perigoso e irresponsável provocar ainda que aparentemente um país nuclearizado. Eis o relato do embate entre os então pré-candidatos:


“Enquanto os casos de homens-bomba suicidas aumentavam em Bagdá, o Afeganistão se transformou – para os democratas americanos loucos para provar suas credenciais de “segurança” – o “verdadeiro front” da guerra contra o terror, apoiado por todos os candidatos nas prévias das eleições de 2008, com o senador Barack Obama pressionando a Casa Branca para violar a soberania do Paquistão sempre que necessário. No dia 15 de março de 2007, por exemplo, Obama disse à NBC: “Se você observar o que está acontecendo no Afeganistão hoje verá o Talibã ressurgindo, verá a Al Quaeda se reforçando. Não demos prosseguimento ao que havia começado bem no Afeganistão, em parte porque retiramos muitas forças e as colocamos no Iraque. Acho que é muito importante para nós começar uma transferência planejada do Iraque, incluindo manter o Afeganistão no alvo”. Poucos meses mais tarde, no dia 1º de agosto, com a bandeira dos Estados Unidos provendo um pano de fundo apropriado,  ele se dirigiu ao Woodrow Wilson Center, em Washington, e deixou claro que se fosse necessário autorizaria as tropas americanas a entrarem no Paquistão em missões de busca e destruição: “Quero deixar isso claro. Existem terroristas escondidos nas montanhas que assassinaram 3 mil americanos. Estão tramando para atacar outra vez. Foi um erro terrível falhar ao agir quando tivemos a chance de tomar uma reunião de líderes da Al Quaeda, em 2005. Se tivermos informações sobre alvos terroristas importantes e o presidente Musharraf não agir, nós o faremos”.
Sua forte rival, a senadora Hillary Clinton, não o deixaria seguir em frente tão facilmente. Um de seus mais fiéis simpatizante, o senador Chris Dodd, de Connecticut, criticou Obama no mesmo dia (como a Casa Branca) e disse: “É perigoso e irresponsável deixar nem que seja uma impressão de que os Estados Unidos iriam, sem necessidade e publicamente, provocar um poder nuclear”. Uma semana mais tarde, durante um debate presidencial democrático, Hillary Clinton pegou seu rival pelo calcanhar ao tocar no tema da possibilidade de um dedo jihadista alcançar o gatilho de armas nucleares do Paquistão: (...)”.

Durante a campanha presidencial de 2008, o candidato Barack Obama adotou a questão da guerra no Afeganistão como tema principal de sua agenda política ao criticar o governo Bush por não enfrentar as causas do terrorismo internacional no Paquistão e no Afeganistão. O processo eleitoral fez com que a política externa norte-americana para o Afeganistão se mantivesse suspensa até janeiro de 2009 quando Obama tomou posse como presidente dos EUA. A necessidade de mais tropas, dinheiro e uma nova estratégia no teatro de operações afegão, até mesmo para assegurar a segurança das eleições presidenciais marcadas para agosto de 2009, foi deixada por Bush, que padecia de grande impopularidade e sofria com a forte crise econômica nos EUA, para o presidente seguinte.

No Afeganistão, a situação da guerra piorava cada vez mais. Registrou-se pela primeira vez um número de baixas ocidentais maior do que aquelas que foram computadas no conflito do Iraque. Somava-se a isso o fato de a crise humanitária no país ter se agravado em conseqüência da seca que assolava várias regiões do país e de dificuldades em prosseguir com o processo de reconstrução uma vez que muitas das agências de ajuda humanitária limitassem seu trabalho a Cabul depois da morte de 26 empregados em 2008.

Logo após assumir a presidência, Obama fez alterações na política externa norte-americana voltada para o Paquistão e o Afeganistão. Depois de ter consultado várias instâncias de governo, o novo governo dos EUA anunciou, em 27 de março de 2009, a nova política que deveria ser seguida, a qual tinha como eixo principal uma preocupação maior com a região chamada de Af-Pak (justamente aquela em que foram estabelecidas fronteiras pelos britânicos, ainda no século XIX, por meio da Linha Durand e que dividiu as tribos pashtuns). O recém-empossado presidente americano nomeou o diplomata Richard Holbrooke como enviado especial para a região e o General David Petraeus para comandar a sede do Comando Central no Afeganistão. Estabeleceu-se ainda uma nova doutrina militar nos EUA segundo a qual tão importante quanto derrotar o inimigo era conseguir estabilizar o país.

Em 04 de junho de 2009, o presidente Barack Obama proferiu um discurso na cidade do Cairo, com o título de “Um novo começo”, que procurava estabelecer as bases de uma nova relação entre o Ocidente e o mundo islâmico. Nesse discurso, o presidente Obama justificou a necessidade de ainda manter tropas no Afeganistão, apesar do desejo de uma retirada do país e do enorme custo político e econômico, enquanto existissem extremistas islâmicos no Afeganistão e no Paquistão; defendeu a coalizão feita com 46 países; distinguiu o Islã dos radicais fundamentalistas e reconheceu que o poder militar por si só seria incapaz de solucionar os problemas no Afeganistão e no Paquistão (para isso, prometeu ajuda na ordem de US$ 1,5 bilhões de dólares por ano ao Paquistão para a construção de escolas, hospitais e empresas e também para ajuda aos desabrigados e ao Afeganistão se comprometeu com a quantia de US$ 2,8 bilhões para ajudar no desenvolvimento da economia e melhorar a qualidade dos serviços públicos. Por último, condenou a tortura e fez promessa de fechar a prisão na Baía de Guantánamo e de adotar uma estratégia de isolamento dos extremistas nas comunidades muçulmanas em que atuam.

No dia 01 de dezembro de 2010, o Presidente Obama em discurso na Academia Militar Eisenhower, nos Estados Unidos, anunciou o envio de mais 30.000 soldados ao Afeganistão e estabeleceu o prazo de julho de 2011 para o início de uma retirada de tropas do país, conforme o modelo estabelecido no caso do Iraque. Para justificar o envio de mais tropas, Obama declarou em parte de seu discurso 14 : “I make this decision because I am convinced that our security is at stake. (...) In the last few months alone, we have apprehended extremists within our borders Who were sent here from the border region of Afghanistan and Pakistan to commit new acts of terror. And this danger will only grow if the region slides backwards, and al Quaeda can operate with impunity”.

Mais recentemente, após a tentativa de explosão de um carro bomba em Times Square pelo extremista Faisal Shahzad, jovem cidadão americano nascido no Paquistão, que foi treinado pelo grupo Tehrik-e-Taliban (TTP), um ramo do Talibã que luta contra o governo paquistanês, o Presidente Barack Obama enviou ao Paquistão, em 19 de Maio de 2010, o General James Jones, assessor de segurança nacional, e Leon Panetta, diretor da CIA, para reunião com autoridades paquistanesas. Os emissários de Obama, conforme relato de Bob Woodward 15, deixaram bem claro que os EUA exigiam um comprometimento maior por parte do Paquistão na luta contra os terroristas e que não tolerariam mais qualquer tipo de colaboração que fosse dada a eles. Transcreve-se a seguir um pequeno trecho do diálogo travado entre o General Jones e o Presidente do Paquistão Asif Zardari:

“No one will be able to stop the response and consequences. This is not a threat, just a state of political fact.
Wait a second, Zardari replied, if we have a strategic partnership, why in the face of a crisis like you’re describing would we not draw closer together rather than have this divide us?
President Obama’s only choice would be to respond, Jones said. There would be no alternative. The U. S. can no longer tolerate Pakistan’s à la carte approach to going after some terrorist groups and supporting, if not owning, others. You are playing Russian roulette. The chamber has turned out empty the past several times, but there will be a round in that chamber someday”.

4. Reconstrução do Estado Afegão e o Dilema da Governança Global versus Governança Local

O território pashtun que se estende para além dos limites das fronteiras entre Afeganistão e Paquistão, localizado entre os rios Indus e as montanhas Hindu Kush, representa uma “ponte cultural entre as civilizações persa e indiana”, como afirma Parag Khana 16, que era extremamente vigorosa nos seus fluxos e comércio, principalmente antes da ocupação soviética em 1979.

O ponto nevrálgico que agora passa a ser encarado pela política externa norte-americana é justamente lidar com a situação de instabilidade na chamada “fronteira Af-Pak”. Apesar de a Linha Durand que divide os dois países, há grande concentração de população pashtun de um lado e de outro das faixas lindeiras que separam os dois Estados. No Paquistão, o contingente populacional de origem pashtun chega a ser duas vezes maior do que aquele existente no Afeganistão. A maior cidade de população pashtun é Karachi que fica justamente no lado paquistanês. Desse modo, o maior problema para os EUA não é o Afeganistão ou o Paquistão tomados isoladamente, mas o denominado Pashtunistão.

Do ponto de vista estratégico, a linha de ação adotada pelos EUA para reprimir o Talibã e a al-Quaeda parece ser equivocada, uma vez que uma estratégia de maior eficácia exigiria mais coordenação das operações nos dois lados da fronteira. Tanto o movimento de resistência aos soviéticos, liderado pelos mujahedin, quanto o surgimento dos talibãs foi alimentado pelos centros religiosos no Paquistão, as madrassas, e pelos campos de refugiados que lá se instalaram. Agora, os americanos tentam empurrar de volta para o Paquistão, cada vez mais para o interior da província do Baluchistão, os membros do Talibã e da al-Quaeda que atuam em território afegão.

Para tornar a realidade ainda mais complexa, convém lembrar que o Paquistão é um país sob risco de fragmentação. No Paquistão vicejam movimentos separatistas que são fortemente nutridos pelas hostilidades que fermentam no país não só entre os diferentes grupos étnicos (punjabis, sindis, pashtuns e balúchis), como também entre extratos que formam a sociedade paquistanesa (militares, religiosos islâmicos e civis). A falta de desenvolvimento econômico e social e a crise de refugiados provocada pela retomada das operações militares reforçam o poder e influência das instituições de caridade islâmicas e facilitam o recrutamento de militantes para servirem a propósitos fundamentalistas. Analistas apontam a existência de uma potencial divisão do Paquistão entre as províncias a leste do rio Indo (Sind e Punjab) e aquelas situadas a oeste (Pukhtunkhwa e o Baluchistão).

A solução apresentada por estudiosos do assunto caminharia no sentido de flexibilizar a geografia estabelecida pela Linha Durand e permitir uma maior autonomia do território pashtun, a exemplo do Curdistão e da Caxemira, por meio da constituição de um autogoverno e de um Legislativo do Pashtunistão que represente os dois lados da fronteira. Essa iniciativa, por si só, além de ajudar no processo de reconstrução do Afeganistão e do Paquistão, reduziria em muito o poder de atuação dos neotalibãs nos dois países.

Outra alternativa indicada, sobretudo para ajudar a combater a pobreza de uma imensa população, seria estimular as novas rotas da seda que passam pelo Pashtunistão e pelo Baluchistão e alavancar os projetos de gasoduto para transporte de gás natural pelas linhas Turcomenistão-Afeganistão-Paquistão-Índia e Irã-Paquistão-Índia, de modo a assegurar o desenvolvimento econômico e a cooperação transnacional.

Há indicativo de que uma mera estratégia de evitar o “transbordamento das fronteiras” entre o Afeganistão e o Paquistão não seria a melhor saída. O remédio mais eficaz e de menor custo passaria pelo redesenho das fronteiras nacionais, de acordo com critérios que atendessem demandas sociais e econômicas locais, e pelo fortalecimento de organizações regionais capazes de desempenhar um papel administrativo.

Mais uma recomendação que poderia aliviar o caos que predomina no Afeganistão seria o decidido apoio internacional a programas complementares às políticas de erradicação da papoula com recursos racionalmente utilizados que estimulem a produção de culturas alternativas (arroz, frutas, castanhas, hortelão, romã, soja, açafrão e uvas para a produção de passas) que possibilitem a sobrevivência da população. Aproximadamente 85% dos afegãos dependem da agricultura para sobreviver. O cultivo da romã, por exemplo, é tão importante quanto o da papoula. Especialistas de universidades americanas com o apoio das Forças Armadas começaram a fomentar, com base nessas culturas agrícolas, a eficiência rural no Afeganistão.

Existem dados que mostram que, apesar da doação de cerca de 30 bilhões de dólares, a população afegã continua sofrendo com a fome crônica. Para isso, serão também necessários investimentos na melhoria da infra-estrutura que resultem na construção de estradas e sistemas de irrigação adequados. Faltam estradas e acessos a portos para transportar as safras até a índia e o Golfo Pérsico.

Merece ainda ser destacado o fato de que, mesmo com o aumento de recursos para o Afeganistão desde 2009, há falta de coordenação desses mesmos recursos por parte de instituições governamentais, ONGs e organizações militares. Surge assim a necessidade premente de se encontrar uma governança melhor estruturada que possibilite uma divisão de trabalho mais bem definida sem que haja superposição de atividade e desperdício de recursos.

Para resolver o problema do Afeganistão, deve existir complementaridade entre o global e o local. Exemplo disso é o Programa Afegão de Proteção Pública que treina forças comunitárias, independente das divisões étnicas, a fim de que as forças internacionais trabalhem com os conselhos regionais shura na construção de mecanismos comunitários de defesa. Um outro caso que ilustra bem esse caráter local para a reconstrução do país seria a necessidade de o Ocidente reconhecer as jirgas tribais como o verdadeiro mecanismo de justiça do Afeganistão e estrutura relevante da organização eleitoral do país. É preciso ainda privilegiar administrações provinciais mais eficientes que se contrapõem ao governo centralizado de Cabul marcado pelo inchaço e ineficiência.

Projetos como o Escritório de Iniciativa de Transição, em que participantes locais receberiam dinheiro para a fabricação de produtos básicos deveriam ter seu orçamento multiplicado várias vezes. Produtos como papel higiênico, bicicletas e sabão, cuja produção passa a ser mais cara na índia e na China, poderiam ser produzidos no Afeganistão.

O terrorismo, normalmente associado à pirataria, à guerra e ao crime organizado, envolve uma rede de interesses público-privados que liga o estatal e o não-estatal ao clandestino e ao ilícito. O terrorismo é um negócio e faz fronteira com o crime organizado. A lavagem de dinheiro e o comércio de armas alimentam as células terroristas que se mantêm conectadas pela tecnologia das telecomunicações e se unem nas granes operações terroristas.

Diante de uma ameaça difusa e de um problema transnacional como o terrorismo, a solução só pode ser também de natureza transnacional e requer a cooperação internacional, sobretudo entre Estados vizinhos, principalmente no que diz respeito aos serviços de inteligência. Quanto este ponto, Parag Khana 17 faz a assertiva que se segue:

“A cooperação entre serviços de inteligência pode capturar os terroristas antes que eles explodam ônibus, trens, aviões, postos policiais e parlamentos, porém não resolve os ressentimentos subjacentes. A política externa americana tem favorecido a “guerra longa”, em detrimento da guerra local, mais importante. Já não usamos a expressão “guerra global contra o terror”, contudo a realidade do jihadismo internacional continua sendo uma provação diária no Oriente Médio e no Sul e Sudeste da Ásia. Apesar de suas conexões globais, o terrorismo é principalmente local. A al-Quaeda pode atacar em qualquer parte do mundo, porém seus ressentimentos são locais, como a maior parte de suas vítimas. Algumas milícias islâmicas no Paquistão e salafistas radicais do Norte da áfrica têm tirado proveito dos vínculos da al-Quaeda, mas ao chamar grupos de “afiliados” ou “imitadores” da al-Quaeda nós os transformamos em amorfos movimentos globais, ignorando seus tangíveis objetivos locais que, se resolvidos, podem tirar o vento que lhes infla as velas. O fraco desempenho político  de partidos islâmicos na Indonésia, ou do Hezbollah no Líbano, é pelo menos em parte explicado dessa forma. Como demonstra de maneira inequívoca um estudo feito pela Rand em 2008 sobre mais de quinhentas campanhas terroristas, a integração ao processo político e as operações conjuntas de serviços de inteligência e de forças policiais (em vez de operações militares) são os mecanismos mais bem-sucedidos de enfraquecimento do apoio aos terroristas”. (...)

A cooperação internacional para a reconstrução de Estados-falidos como o Afeganistão pode também focar sua atuação por meio da participação de universidades que possam ajudar na elevação do nível educacional da população e da formação de uma classe média menos insipiente e de empresas estrangeiras que façam investimentos capazes de gerar riquezas e criar empregos e oportunidades.


5. Conclusão

O mundo atual em que vivemos é fragmentado e multipolar, tanto os atores que nele atuam, quanto os centros de poder são múltiplos. A tecnologia e as comunicações instantâneas é que lhe garantem um caráter de unidade. As redes estabelecem os interesses que permeiam o diálogo entre os diversos atores. A maior parte dos problemas que acometem a humanidade ainda são locais, ainda que parte da solução a ser adotada se encontre no plano internacional. Na encruzilhada das conexões entre a governança global e a governança local é que a reconstrução de Estados-falidos, como é o caso do Afeganistão, precisa ser pensada, sem imposições ou neocolonialismo.
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NOTAS
* Advogado da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – Eletrobras e aluno do MBA em Relações Internacionais da Fundação Getúlio Vargas (FGV) no Rio de Janeiro.

1. WRIGHT, Lawrence. The Looming Tower: Al-Quaeda and the Road to 9/11, 402-406.
2. RICUPERO, Rubens. A islamização da agenda, p. 11-25.
3. KENNEDY, Paul. O parlamento do homem, p. 91- 93.
4. AYUB, Fatima; KOUVO, Sari. Righting the course? Humanitarian intervention, the war on terror and the future of Afghanistan, p. 641-657.
5. KRAKAUER, Jon. Onde os homens conquistam a glória: a odisséia de um soldado americano no Iraque e no Afeganistão, p. 75.
6. ALI, Tariq. Duelo: o Paquistão na rota de vôo do poder americano, p. 298-300.
7. KRAKAUER, Jon. Onde os homens conquistam a glória: a odisséia de um soldado americano no Iraque e no Afeganistão, p. 77    
8. Ibid., p. 81
9. RASHID, Ahmed. Descent into chaos: the world’s most unstable region and the threat to global security, p. 15.
10. AYUB, Fatima; KOUVO, Sari. Righting the course? Humanitarian intervention, the war on terror and the future of Afghanistan, p. 641-657.
11. RASHID, Ahmed. Taliban: Militant Islam, Oil and Fundamentalism in Central Asia, p. 231.
12. RASHID, Ahmed. Taliban: militant islam, oil and fundamentalism in Central Asia, p. 246.
13. ALI, Tariq. Duelo:o Paquistão na rota de vôo do poder americano, p. 277.
14. WOODWARD, Bob. Obama’s Wars, p. 334-335.
15. Ibid., p. 364.
16. KHANA, Parag. Como governar o mundo: os caminhos para o novo renascimento, p. 100.
17. KHANA, Parag. Como governar o mundo: os caminhos para o novo renascimento, p. 124.

 

MAIA, Rodrigo Lourenço da Costa. Afeganistão: um caso de governança global e regional. Revista Eletrônica Boletim do TEMPO, Ano 6, Nº13, Rio, 2011 [ISSN 1981-3384]

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