terça, 29 de julho de 2014 - 13:47h

HISTÓRIA, MITO E POLÍTICA NA AMÉRICA LATINA

HISTÓRIA, MITO E POLÍTICA NA AMÉRICA LATINA

Claudia Wasserman*

RESUMO – O artigo discute o problema da personificação dos atores políticos na história da América Latina e a relação desta questão com a infrequência e inconstância de instituições democráticas. Procura refletir sobre o caso da Venezuela e sobre a liderança de Hugo Cháves Frías à luz da história política do país. Procura compreender porque e como esta liderança política alcançou tanta popularidade. Igualmente, busca diferenciar a trajetória de fenômenos como caudilhismo, coronelismo, populismo e ditaduras de lideranças populares.

PALAVRAS-CHAVE – História da Venezuela, Mito politico, personificação da política na América Latina.

ABSTRACT - The paper discusses the issue of personification of political actors in Latin American history and the relationship of this question with infrequency and inconsistency of democratic institutions. It seeks to reflect upon the situation of Venezuela and about the leadership of Hugo Cháves Frías, bearing in mind the political history of Venezuela. It aims to understand why and how this political leadership has reached such popularity. It also seeks to differentiate the trajectory of Hugo Cháves from occurrences like caudilhismo, colonelismo, populism and dictatorships.

KEY-WORDS - Venezuela’ History, Political myth, personification of politics in Latin American.

A história da América Latina é marcada pela personificação dos atores políticos. Fenômenos como o caudilhismo, o coronelismo, a ocorrência de ditaduras dinásticas, o predomínio das oligarquias rurais, o populismo e a implantação de ditaduras de segurança nacional, bem como, a existência de lideranças revolucionárias marcantes com forte apelo popular tiveram como resultado a instabilidade e infrequência de instituições democráticas formais. Partidos, divisão de poderes, eleições, poderes legislativos e judiciários autônomos tiveram existência curta, inconstante e foram frequentemente violados. Tudo isso favoreceu a ascensão de indivíduos que personificaram sujeitos políticos singulares e foram capazes de substituir instâncias de representação coletiva inexistentes, desacreditadas ou vilipendiadas. Frequentemente, a literatura científica e a grande imprensa acusaram sujeitos políticos assim caracterizados de personificar mitos, impedindo assim o pleno exercício democrático.

A reflexão que proponho sobre o caso venezuelano é justamente inversa: defendo a idéia de que a falta de instituições democráticas e os abusos freqüentes que essas organizações sofreram ao longo do tempo, favoreceu a formação desse tipo de liderança que, em algumas ocasiões, agiu para defender a democracia. Significa dizer que nem sempre, na história da América Latina, os indivíduos que personificaram sujeitos políticos singulares e substituíram as instâncias de representação coletiva, estiveram contra a consolidação das instituições democráticas.

A Venezuela é um caso político a parte na história subcontinental. No começo do século XX, o país esteve governado por ditaduras que representavam as oligarquias rurais (café, cacau e pecuária), a exemplo dos demais países da região. Representando as oligarquias rurais, Cipriano Castro governou a Venezuela entre 1899 e 1908, e Juan Vicente Gomes, entre 1908 e 1935. Nesse ultimo período foram descobertas as primeiras jazidas de petróleo exploradas por companhias inglesas e norte-americanas. Entre 1948 e 1958, a Venezuela foi governada por uma ditadura militar, chefiada por Marcos Peréz Jimenez. Nesse período de dez anos, ocorreu um processo de industrialização incipiente e as elites burguesas se organizam em dois partidos: um partido social-democrata, a Ação Democrática (AD), e outro representando a democracia-cristã, o Comitê Pró-Eleições Independentes (COPEI). As coincidências entre a Venezuela e os demais países da região param por ai.

A partir de 1959, a burguesia venezuelana fez uma aliança em nome da estabilidade e da alternância no poder que perdurou por 30 anos, consagrada através do Pacto do Punto Fijo. Durante grande parte desse período, os países da América do Sul estavam sob a égide de ditaduras de segurança nacional, com os partidos políticos desarticulados, eleições suspensas e garantias individuais ameaçadas.

A burguesia venezuelana, representada pela AD e COPEI manteve-se no poder graças ao que ficou conhecido como “pax petroleira”. De um lado, reprimiu-se uma guerrilha bastante forte, inspirada na Revolução Cubana, e que mantinha relações com os combatentes de Fidel e Che Guevara[i]. De outra parte, o petróleo financiava o desenvolvimento urbano, o crescimento do setor de serviços e a burocracia estatal, mantinha os setores médios urbanos razoavelmente acomodados e um nível de emprego minimamente aceitável. Entre a destruição das guerrilhas e a segunda crise do petróleo, aproximadamente os dez anos que transcorrem entre 1968 e 1978, a burguesia venezuelana esteve solidamente consolidada no poder.

Os distúrbios sociais começaram a crescer a partir da segunda crise do petróleo, não apenas porque o país dependia unicamente das rendas provenientes no setor, mas também porque havia um descalabro enorme nas contas públicas. O petróleo, que sustentava corrupção e mordomia, pagava igualmente os juros da dívida externa que eram gigantescos. Diante da inexistência de uma economia mais diversificada, de gastos governamentais astronômicos e da queda paulatina do preço do petróleo entre 1978 e 1988, o presidente Jaime Lusinchi, da AD, chegou a suspender o pagamento da dívida no final da década de 1980. A partir de 1989, Carlos Andréz Peréz, também da AD, adotou medidas de austeridade fiscal, monetária e cambial, reproduzindo o receituário neoliberal já adotado por outros governantes da América do Sul, caso do Brasil e da Argentina, por exemplo.

Os protestos contra as medidas neoliberais foram, entretanto, bem diferentes nos três países. Enquanto as oposições no Brasil e na Argentina estavam preocupadas com a defesa dos direitos humanos, envolvidas com a resistência à ditadura e tinham que considerar o quanto protestos violentos poderiam comprometer a redemocratização, na Venezuela, a oposição às medidas neoliberais foi mais aguda. Os protestos começaram com o Caracazo, em 1989, e estenderam-se até 1998, com a eleição de Hugo Chávez para a presidência da República. No início dos protestos não havia articulação entre os diversos setores da sociedade descontentes: população metropolitana pobre, oficialidade das Forças Armadas, policiais, setores médios urbanos empobrecidos com as medidas de austeridade. Havia, entretanto, um consenso sobre a corrupção dos governos signatários do Punto Fijo, muito especialmente o de Carlos Andrés Perez. Aos poucos, nos nove anos que se passaram entre o Caracazo e a ascensão de Hugo Chávez, foram sendo erguidas as organizações que dariam sentido à insatisfação coletiva, assim como, foram surgindo as lideranças que levariam adiante as transformações requeridas pela sociedade venezuelana.

O Caracazo pode ser considerado o primeiro grande protesto contra o neoliberalismo na América Latina. Iniciou no dia 27 de fevereiro em uma cidade-dormitório a 30 km de Caracas em função do aumento das passagens de ônibus e se estendeu para toda a região metropolitana e demais cidades importantes do país. Durante uma semana os pobres desceram dos morros e passaram a saquear a capital, seguiu-se repressão intensa com centenas de mortes (a cifra oficial é de 372 mortos, mas outras fontes calculam mais de duas mil mortes, somente em Caracas).

O episódio, apesar da desorganização, teve grande significado social porque marcou o fim do antigo regime na Venezuela, regime formalmente democrático, mas corrupto, mantenedor de miséria e das desigualdades sociais. Ao mesmo tempo, a polícia estava em greve reivindicando aumento de salários e parte das Forças Armadas estava organizada contra o regime do “Punto Fijo”. Porém, os grupos políticos que há mais tempo vinham se preparando para derrubar as elites venezuelanas do poder, não foram capazes de prever os protestos e menos ainda aproveitar a oportunidade para organizar uma rebelião mais consistente.

Entre os grupos organizados há mais tempo, estava aquele liderado por Hugo Chávez Frias, o coronel que encabeçou uma das tentativas de golpe em 1992 contra o governo Carlos Andrés Perez. Hugo Chávez se incorporou ao exército em 1971, onde recebeu as primeiras influências. Em 1974, viajou ao Peru para participar da celebração dos 150 anos da independência do Peru. Lá conheceu o regime de Velasco Alvarado, um regime militar progressista. Os oficiais receberam como presente do presidente peruano um folheto intitulado “Revolução Nacional Peruana”, que continha os discursos de Velasco Alvarado sobre as questões sociais e sobre as reformas por ele introduzidas no Peru. Em 1976, o batalhão onde servia Chávez foi enviado para desbaratar a guerrilha organizada pelo grupo de esquerda, o “Bandera Roja”. Naquele momento, Hugo Chávez começou a sentir simpatia por aqueles a quem supostamente deveria destruir. Em 1977, decidiu formar seu próprio grupo armado, o “Exército de Libertação do Povo da Venezuela” (ELPV); em 1982 começou a preparar uma conspiração política, e criou, no ano seguinte, uma célula política dentro do Exército que chamou de “Movimento Bolivariano Revolucionário – 200” (MBR – 200). O número 200 se referia ao bicentenário do nascimento de Bolívar em 1983. O Movimento começou como círculo de estudos políticos, reunia os jovens oficiais para estudar história, economia e problemas contemporâneos. O grupo buscou apoio ideológico em três figuras da história da Venezuela: o professor de Simon Bolívar, Simón Rodriguez, o próprio Simon Bolívar e o líder da luta federal no século XIX, Ezequiel Zamorra. Em 1989, durante os protestos do Caracazo, oficiais das Forças Armadas que faziam parte do MBR-200 foram designados para reprimir os manifestantes, o que acabou reforçando a convicção de alguns deles de que estavam lutando do lado errado [ii]. Convicto de que o Caracazo evidenciava que a população pobre poderia apoiar a conspiração contra o regime e urgido pela aversão à violência contra a população, Chávez começou a preparar o MBR-200 para o combate.

A tentativa de golpe contra o governo de Carlos Andrés Perez, liderada por Hugo Chávez em fevereiro de 1992, não foi a única. Em novembro do mesmo ano, oito meses depois da primeira tentativa de golpe contra o presidente da Venezeula, produziu-se uma nova insurreição, comandada pelo vice-almirante de armada Hernán Grüber Odremán. Os insurretos contavam com oficiais que haviam conspirado em fevereiro. O segundo golpe contra Carlos Andrés Perez terminou como o primeiro, com a rendição e prisão dos conspiradores e, neste último episódio, um saldo de 170 mortes. Evidenciou-se, entretanto, o forte descontentamento das Forças Armadas com as condições de trabalho e com o sistema de promoções dentro da corporação, bem como, suas críticas em relação à situação política do país, notadamente, com a corrupção e ausência de lideranças.

Entre o Caracazo, em 1989, e as duas tentativas de golpe contra Carlos Andrés Perez, em 1992, a crítica ao Punto Fijo e à hegemonia das elites venezuelanas atingiu um ponto crítico, revelando a potencialidade insurrecional de amplos setores da população, incluindo o apoio decisivo das Forças Armadas. Em relação aos militares, a situação da Venezuela diferencia-se também dos demais países do Cone Sul, mas tem proximidade com as realidades panamenha e peruana. O Panamá foi governado pelo general Omar Torrijos entre 1968 e 1981, e o Peru foi governado pelo general Juan Velasco Alvarado entre 1968 e 1976. A Argentina foi governada pelo tenente-coronel Juan Domingo Perón, entre 1946/1955 e 1973/1974, outro representante do nacionalismo de esquerda dentro das Forças Armadas.

Richard Gott (2002) procura vestígios de outra tradição nas Forças Armadas latino-americanas, sem relação com as Ditaduras de Segurança Nacional:

(...) en varias oportunidades ... oficiales radicales han sido abanderados de los intereses del pueblo, dispuestos a librar batalla en su nombre contra los terratenientes locales o los capitalistas extranjeros: Manuel Isidro Belzú en Bolívia, Ezequiel Zamorra en Venezuela, Luis Carlos Prestes en Brasil, Marmaduke Grove en Chile. La lista es larga, infinita y fascinante.” (GOTT, 2002: p. 116).

Inspirado nesta tradição, especialmente em Torrijos e Velasco Alvarado, e conduzido pelo contexto da situação venezuelana, Hugo Chávez fez sua opção pelos interesses populares e contra a elite encastelada no poder desde o fim da ditadura Perez Jimenez em 1958, e ancorada pelas rendas do petróleo.

Os regimes que inspiraram os militares venezuelanos eram reformistas. No poder, os militares reformistas propuseram a realização de uma reforma agrária, a nacionalização de empresas estrangeiras em pontos estratégicos da economia, a expropriação de latifúndios, a revisão do tratado sobre o Canal do Panamá, no caso de Torrijos, e a participação dos trabalhadores na administração das empresas estatais, no caso do Peru.

Fracassados por incapacidade em sustentar os programas revolucionários que haviam incitado, os militares mencionados eram donos de um carisma insuspeito, resultado da liderança conquistada no regime coletivo da caserna e da proximidade com os problemas populares. Autoridades, fardadas, imbuídas do ideal de defesa dos interesses nacionais, supostos garantidores da segurança e da ordem, os militares que se aproximaram dos interesses populares foram vistos como “salvadores da pátria”, corporificando a figura dos grandes mitos nacionais. Esses militares têm em comum a capacidade de liderança adquirida no treinamento e inspirada na história das Forças Armadas latino-americanas, que tiveram como antepassado os caudilhos, lideranças locais armadas capazes de arregimentar verdadeiros exércitos populares.

Hugo Chavéz usou todo o aprendizado adquirido na caserna: vestia o uniforme verde-oliva e tomava a frente diante dos maiores problemas nacionais, soube recuar em situações estratégicas, e, principalmente, chamava para si a responsabilidade dos acontecimentos, fossem ou não favoráveis ao regime.

O insucesso na insurreição de 1992 trouxe como efeito colateral a imediata visibilidade do tenente-coronel. Foram concedidos a ele, na condição de comandante da operação, uns minutos em rede nacional de televisão com o objetivo de chamar os revoltosos ainda amotinados à rendição. Na oportunidade, Chavéz assumiu completa responsabilidade pelo fracasso da operação, mas comprometeu-se a não desisitir do objetivo de livrar o país da corrupção e dos efeitos nefastos da implementação das políticas econômicas de austeridade, preconizadas pelo neoliberalismo. A conjunção adverbial de tempo “por ahora” teve um impacto extraordinário entre a população descontente, remetendo a promessa de sucesso no futuro.

Chávez tornou-se conhecido não apenas pela população revoltada com a situação econômica do país, mas também pelos militares de mesma ideologia e pela oposição política ao governo das elites, protegido pelo Punto Fijo. Oposição que contava com um espectro bastante variado, que ia desde os marxistas até setores médios urbanos nacionalistas e associações de bairros pobres ou funcionários públicos etc.

O sistema político venezuelano que se mantivera estável por conta das rendas do petróleo e do equilíbrio entre as forças dominantes começou a enfrentar os primeiros problemas na década de 1960, a partir dos movimentos guerrilheiros e da esquerda inssurreicional, de um lado, e pelas sucessivas tentativas de golpe, de outro. A persistência das desigualdades sociais, da pobreza, o desemprego e os baixos índices de escolaridade, associados à corrupção administrativa que minava a economia, transformaram-se em males endêmicos que pioraram com o passar dos anos. O aumento do endividamento externo e a redução dos preços internacionais do petróleo transformaram completamente a situação de estabilidade política, produzindo inclusive uma relativa inconformidade por parte da direita tradicional com a crise econômica dos anos 1980. Tudo concorria para o esgotamento do sistema democrático venezuelano, baseado no equilíbrio econômico e no acordo entre as elites.

Durante a prisão, que durou cerca de dois anos, Hugo Chávez foi cortejado por todo o espectro político descontente, fez contatos e amadureceu o projeto de tomada do poder e de transformação da sociedade venezuelana. Mesmo antes da prisão, na época de formação do MBR-200, Hugo Chávez procurara conversar com outros grupos de oposição ao regime, sobretudo civis, para assegurar apoio ao movimento militar. Estabeleceu contato com Douglas Bravo, no começo dos anos 1980 [iii]. Da mesma forma, na mesma época, Chávez procurou Alfredo Maneiro, líder da Causa Radical, outra organização dissidente do Partido Comunista Venezuelano, de 1971, mais conhecida como “Causa R”. Estes contatos, estabelecidos entre Hugo Chávez e organizações civis revolucionárias, dissidentes do comunismo, antes de 1991, foram importantes para reforçar a idéia de união entre as forças de oposição. De outra parte, os contatos serviram para dirimir as desconfianças dos guerrilheiros em relação aos militares desde o golpe de Perez Jimenez, em 1958, e para discutir os papéis de civis e militares na oposição e em um governo que pudesse resultar desses movimentos.

Depois do Caracazo, constituiu-se a Frente Patriótica, liderada por Luis Miquilena, um líder sindical da década de 1940, e que se converteu no símbolo das ligações entre civis e militares no processo da Revolução Bolivariana: “Quienes participaron em el Frente compartían el interes por la creación de uma alianza política entre civiles y militares, y gran parte del debate interno ocurrido em Venezuela desde el advenimiento del gobierno Chávez há girado em torno al legado de la relación entre civiles y militares.” (Gott, 2002, p. 110-111).

O tema das relações entre civis e militares em processo político latino-americano é mais um aspecto das coincidências e das diferenças entre a Venezuela e os demais países da América do Sul. As ditaduras de Segurança Nacional do Cone Sul foram igualmente garantidas por setores civis que apoiaram e fizeram parte dos governos repressivos dos anos 1960-1980. A diferença entre estes governos “civil-militares” e o governo de Hugo Chávez está no posicionamento social e político da coalizão. Enquanto na Argentina, Brasil, Uruguai e Chile foram as elites de direita e conservadoras que tomaram parte dos governos autoritários, na Venezuela foram os sindicalistas, militantes de esquerda e setores populares que rodearam, apoiaram e estiveram no governo de Chávez. E essa é uma diferença fundamental para a constituição do mito político a que se refere esse texto. O mito político é nutrido pelo apoio e participação da maior parte da população, no caso, a classe socialmente menos favorecida e politicamente menos participativa nos regimes anteriores.

A eleição de 1998 levou Hugo Chávez à presidência da República com 56,2% dos votos, Um mês antes das eleições presidenciais, o Pólo Patriótico, que apoiava a candidatura de Hugo Chávez à presidência, obteve 33,6% das cadeiras do Congresso e um terço dos governos estaduais. As eleições presidenciais tiveram a seguinte distribuição partidária: Movimento Quinta República (MVR), 40,17%, Movimento ao Socialismo (MAS), 9%, Partido Pátria para Todos (PPT) 2,19%, Partido Comunista da Venezuela (PCV), 1,25%, e outros partidos, 3,59%.

O Movimento Quinta República (MVR) foi fundado em julho de 1997 com objetivos eleitorais, encerrando, no entanto, significado simbólico bastante definido [iv]. Remete à idéia de um novo começo a partir do resgate de personagens, eventos e inspiração no passado mais glorioso que havia sido relegado pelas elites, como é o caso do legado de Simon Bolívar. Tal como fizera Fidel Castro em relação à figura de José Martí, líder da independência cubana, Hugo Chávez apoiou-se no legado de Simon Bolívar para fundar uma nova identidade nacional. Segundo o próprio Chávez, em uma visita à Cuba, feita logo depois da sua primeira eleição: “Aqui estamos, mais atentos do que nunca, Fidel e Hugo, lutando pela dignidade e coragem para defender os interesses de nosso povo e para tornar realidade as idéias de Bolívar e Martí. Em nome de Cuba e da Venezuela, faço um chamado a unidade de nossos povos e das revoluções que ambos conduzimos. Bolívar e Martí, Um país Unido!”

Em fevereiro de 1999, Hugo Chávez toma posse e, além de nomear mais de 50 oficiais militares para influentes postos no governo e indicou como seus ministros, secretários de estado e assessores alguns guerrilheiros e militantes de esquerda [v].

Em nome dos ideais bolivarianos, Chávez estabelecia os pilares do que ele chamou de revolução: a moralização da política e a reversão das políticas neoliberais. Seu discurso anti-ocidentalista e anti-imperialista tornou-se a chave para propor maior integração econômica e política entre os países latino-americanos na defesa de seus interesses e como forma de retomar o crescimento econômico, através do rompimento com passado dependente e do fortalecimento do Estado como instrumento central do desenvolvimento, da proteção à indústria nacional e na promoção políticas públicas, Ficam evidenciados no discurso de Hugo Chávez o novo protagonismo popular, o fortalecimento do Estado e definidos os inimigos centrais da revolução que se propunha: as elites e o imperialismo norte-americano. A definição do inimigo foi mais um elemento a consolidar o mito político.

No mesmo ano da posse, em 1999, Chávez lança o Plano Bolívar 2000, que mobiliza 70 mil militares e 200 mil voluntários civis em obras e serviços públicos, e consiste no envolvimento formal das Forças Armadas em projetos de desenvolvimento, através da adoção de esquemas de cooperação entre civis e militares. O plano também estabelecia propostas inovadoras nas áreas de educação, saúde e seguro social, equivalentes aos demais governos de esquerda da região.

Uma das apostas de Chávez era investir em projetos agroindustriais de produção de alimentos e promover assim o povoamento do interior. Pretendia ocupar o espaço geográfico do país de forma mais equilibrada, já que 86% da população venezuelana estavam concentradas na zona costeira da parte central do país, motivada pelo êxito da economia petroleira nos anos 1970, que provocou o êxodo rural, o estancamento econômico dos anos 1980, o desemprego e a explosão social dos anos 1990. O projeto de Chávez visava reverter o fluxo migratório, através da criação de “centros integrais de desenvolvimento”. O projeto “Povoamentos Agroindustriais Sustentáveis” teve seu início depois da avalanche de dezembro de 1999. Chávez vestiu o uniforme verde-oliva e foi pessoalmente auxiliar no resgate das vítimas. Conversou com os desabrigados, mais de dez mil pessoas reunidas no estádio de Caracas, e ofereceu-lhes a opção de mudança para a região do Rio Orinoco, na represa hidrelétrica de Guri. Foi criada uma comunidade com mais de 2000 pessoas, às quais foram entregues casas, escola, pequenas oficinas, criando condições para atividades produtivas na região.

Em abril de 1999, um referendo autorizou o presidente Hugo Chávez a convocar eleições para uma Assembléia Nacional Constituinte; o Pólo Patriótico obteve 121 das 131 cadeiras. Instalada em agosto, a Assembléia Constituinte assumiu poderes extraordinários, reformando o judiciário, investigando parlamentares e suspendendo o próprio Congresso Nacional. Com o desenrolar dos trabalhos da ANC, os conflitos se tornam mais evidentes e a polarização entre os militantes a favor e contra o presidente Hugo Chávez atinge níveis mais elevados, resultando em choques defronte ao Congresso. Em setembro, a Igreja Católica arbitra um acordo entre os manifestantes para diminuir as tensões. O Congresso retoma as atividades em outubro, com funções limitadas. Prefeitos e governadores acusados de corrupção também são parcialmente interditados, bem como juízes na mesma situação.

Em dezembro de 1999, a nova Constituição é aprovada através de um referendum popular. O projeto marca as eleições gerais para o ano seguinte. A nova Constituição obteve aprovação plebiscitária de 71% dos eleitores. Ela ampliou os poderes do presidente, estendendo seu mandato de cinco para seis anos e garantindo o direito à reeleição. Foi criado um Parlamento unicameral e o Senado foi extinto. Os projetos do Executivo passaram a ser apreciados apenas por uma casa. Foi aprovada a mudança de nome do país para República Bolivariana da Venezuela, foi proibida a privatização da PDVSA, companhia estatal de petróleo venezuelana, principal fonte de receita do país.

No ano 2000, Hugo Chávez é reeleito com 59,8% válidos e um índice de abstenção de 43,5% para um mandato de seis anos. A partir desse momento, aprovada a nova Constituição e reeleito, Chávez passa à consolidação e aprofundamento da Revolução Bolivariana. Esse processo passou necessariamente pela implantação de políticas públicas de assistência aos setores menos favorecidos da população, invisíveis no regime anterior, mas também significou uma reorientação das rendas do petróleo nesta direção.

Destaca-se, neste sentido, a política petroleira sob a presidência de Hugo Chávez. Houve, primeiramente, uma recuperação do papel da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) como regulador do mercado internacional. A criação da organização ocorreu em 1960, com o objetivo de coordenar de maneira centralizada a política petrolífera dos países membros, de modo a restringir a oferta de petróleo no mercado internacional, impulsionando os preços unificar a política petrolífera dos países membros, centralizando a administração da atividade, o que inclui um controle de preços e do volume de produção. Em setembro de 2000, o Ministro de Minas e Energia da Venezuela, Alí Rodriguéz, tornou-se secretário-geral da OPEP. O preço do barril, que atingira pior cotação em 1998 (8,43 dólares), começou a aumentar e atingiu mais de 30 dólares no início do século XXI.

Além disso, a reestruturação da PDVSA, com o consequente aumento das rendas fiscais advindas do petróleo (royalties sobre o volume produzido) e a recuperação do poder de decisão sobre as rendas do petróleo pelo executivo federal por meio do Ministério de Minas e Energia, foram fatores que permitiram ao governo a implementação das políticas públicas voltadas para as populações mais necessitadas. Neste processo de reestruturação da empresa de petróleo colocou-se um freio no processo de privatização da PDVSA, ainda que a nova “Lei do Gás e Lei de Hidrocarbonetos líquidos” admita participação de capitais privados no setor.

Ao apresentar, no final de 2011, um conjunto de leis que buscavam implementar profundas transformações estruturais nos principais setores da economia: estatal Petróleos de Venezuela S.A. (PDVSA); Leis de hidrocarbonetos líquidos e gasosos, de terras, do sistema financeiro, do imposto de renda, das cooperativas, o governo de Hugo Chávez contrariou interesses econômicos historicamente estabelecidos e consolidados na Venezuela e nos demais países da América Latina, os interesses das oligarquias e da burguesia dependente e aliada ao capital estrangeiro.

Durante quase dois anos, o país foi sacudido por manifestações contrárias ao presidente Chávez que iam desde a eclosão de uma greve patronal em dezembro de 2001, ao Golpe de Estado promovido pela CIA em abril de 2002, as conspirações e a “sabotagem petroleira” entre o último trimestre de 2002 e fevereiro de 2003. Uma das mais graves manifestações da oposição foi a tentativa de golpe em 11 de abril de 2002, quando alguns militares descontentes, unidos ao empresariado e à mídia venezuelana tentaram dar um golpe de Estado, chegando a prender e seqüestrar o presidente Hugo Chávez. O resultado foi inesperado: uma manifestação popular sem precedentes pedindo o retorno de Hugo Chávez ao palácio Miraflores. As manifestações populares foram tão gigantescas e contundentes que ocorreu algo mais inesperado ainda: em poucos dias, os golpistas recuaram e restituíram Chávez à presidência do país, evidenciando que a oposição reconhecia a impossibilidade de negligenciar o mito.

Outro ponto controvertido esteve relacionado com política externa independente implantada pelo presidente Hugo Chávez, destinada a demonstrar a possibilidade de um mundo multipolar, ficou evidenciada pelas viagens para China, Cuba e reuniões com controvertidos líderes do Oriente Médio, tais como, Saddam Hussein, Kadhafi e Mohammed Khatami. Em relação aos Estados Unidos, o presidente Chávez colocou-se contra o Plano Colômbia, o qual considera uma interferência norte-americana indevida em assuntos políticos dos países latino-americanos, tendo, por exemplo, conseguido impedir que aviões dos Estados Unidos sobrevoassem o espaço aéreo da Venezuela na perseguição aos narcotraficantes colombianos. Os Estados Unidos havia abandonado o Panamá em 1999 e utilizava Curaçau – uma ilha muito próxima à costa venezuelana – para realização de manobras desse tipo na América Central e Caribe. A proibição de Chávez sobre a utilização do espaço aéreo causou grande irritação nos meios militares norte-americanos.

Além disso, a Venezuela vem comprando armas da Rússia e equipando o exército, bem como convocando novas e mais poderosas milícias armadas para possíveis operações de defesa. Em relação aos demais países da América Latina, Chávez busca unificação nos moldes preconizados por Bolívar, para fazer frente à dependência, propôs a criação da ALBA (Alternativa Bolivariana para América), esteve à frente de projetos como o da UNASUL, do Banco de desenvolvimento do Sul e da unificação energética.

Essas atitudes de política externa ajudam a construir em torno de Hugo Chávez a representação simbólica de “salvador da pátria”, na medida em que ele nomeia e enfrenta os supostos ou reais inimigos de toda a nação e obstáculos ao desenvolvimento pleno das capacidades historicamente existentes, mas paralisadas pela ação do outro. De outra parte, a aproximação com os países do Oriente Médio, ainda que controverso pela natureza das lideranças lá existentes, e a postura de liderança na reestruturação da OPEP, aliada ao incremento das exportações e do preço do petróleo, tem efeito subjetivo na população que considera tanto o enfrentamento ao inimigo, quanto a liderança regional ou econômica como fator de orgulho nacional. Portanto, o enfrentamento aos Estados Unidos e a aproximação com países da América Latina, África e Ásia foram certamente componentes da constituição do mito político em torno da figura de Hugo Chávez.

Além de tudo isso, ainda que a cada ano, entre 2001 e 2012, a sociedade venezuelana tenha ficado mais e mais polarizada e tenha se tornado mais difícil manter-se no poder, Hugo Chávez venceu muitas eleições, plebiscitos, consultas populares. Seus discursos e conversas diretas com a população com uma linguagem fácil, que recorre a figuras históricas conhecidas e admiradas e propõe novidades consistentes e voltadas para a maioria, somados a um poder de sedução e um carisma incomparável fizeram do presidente da Venezuela o mito político mais emblemático deste início do século XXI, comparável aos mitos políticos representados na América Latina por Getúlio Vargas, Juan Domingos Perón, Fidel Castro, Che Guevara, Salvador Allende. Ainda que caracterizado pela personificação dos atores políticos, não é de se admirar que o subcontinente latino-americano, prejudicado pela desigualdade, pobreza e dependência, não tenha produzido mitos políticos mais duradouros que tenham defendido explicitamente os interesses das elites. Foram sujeitos que, em que pese terem substituído as instâncias de representação coletiva, defenderam os setores populares, lutaram contra as desigualdades, a dependência e o atraso.

O grande espaço de tempo em que Chávez governou (mais de dez anos), aliado aos enfrentamentos que ele propôs e as suas ações especificamente na direção da população mais carente são fatores que permitem antever uma vida longa ao mito. Mas, a sobrevivência de Hugo Chávez – como mito – vai depender dos usos discursivos que os atores políticos em disputa nas sociedades venezuelana e latino-americana fizerem de seu legado e também do resultado dessas disputas.

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WASSERMAN, Claudia; RIBEIRO, Vicente (2009). Cuba e a esquerda latino-americana. Entre o impacto da Revolução de 1959 e a Revolução bolivariana. Cahiers des Amériques Latines (Paris), v. 1-2, p. 75-87.

Notas

*Professora Associada da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Doutora em História Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Pesquisadora do CNPq.
[i] Para mais detalhes sobre as relações entre a guerrilha venezuelana e os combatentes de Cuba, ver artigo WASSERMAN, C., RIBEIRO, V. Cuba e a esquerda latino-americana. Entre o impacto da Revolução de 1959 e a Revolução bolivariana. Cahiers des Amériques Latines (Paris), v. 1-2, p. 75-87, 2009.
[ii] Segundo depoimento de Francisco Arias Cárdenas, oficial designado para reprimir o Caracazo e integrante do MBR-200, o episódio serviu para arregimentar mais conspiradores no interior das Forças Armadas. Ver Richard Gott (2002, p. 71-72).
[iii] Douglas Bravo era líder guerrilheiro nos anos 1960, havia fundado o Partido da Revolução Venezuelana (PRV) em 1966, uma dissidência do Partido Comunista. Adán Chávez, irmão mais velho de Hugo Chávez fazia parte dessa organização. Foi ele quem incentivou o encontro entre Douglas Bravo e Hugo Chávez.
[iv] Desde a independência, a Venezuela havia experimentado quatro fases republicanas: a primeira, entre 1811 e 1813; a segunda, entre 1813 e 1819; a terceira, entre 1919 e 1930; a quarta república entre 1930 e 1998, tendo representado as oligarquias.
[v] É o caso de Ali Rodriguez Araque (ministro de Minas e Energia), que combateu na guerrilha no estado de Falcón e era da Causa Radical; Lino Martinez (ministro do Trabalho) foi guerrilheiro; José Vicente Rangel (ministro das Relações Exteriores e depois ministro da Defesa) era liderança de esquerda; Luis Miquilena (ministro Relações Interiores) foi líder do sindicato de motoristas de ônibus de Caracas, fundador do partido comunista antistalinista e da Frente Patriótica.

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